DOE 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 26/2020-SESAU. Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº. 10.520/02; 13.979/20, alterada pelas Leis nº 14.035 de 11 de agosto de 2020 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, 
o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 26/2020-SESAU, cujo objeto é 
Contratação de serviço de alimentação transportada, visando o fornecimento de refeições saudáveis destinada aos pacientes e colaboradores das atividades 
envolvidas nas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública nas unidades de suporte ao Covid-19 (UPA Lagoa Seca e Hospital de Campanha) 
do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Número 
Identificador no Banco: 833800; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 16/09/2020 às 09h00min 
(Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na 
Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações 
e alterações supervenientes. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 00.010/2020. O Pregoeiro Municipal torna público 
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e 
eventuais aquisições de veículo automotor, tipo popular, picape e motocicleta de interesse das diversas Secretarias Municipais de São Benedito-CE. Entrega 
das propostas a partir do dia 09/09/2020 às 08h. Abertura das propostas 22 de Setembro de 2020 às 10h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – 
CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 
04 de Setembro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 
002/2020. O Presidente do CODESSUL, torna público para conhecimento de todos os interessados, que no dia 24 de Setembro de 2020 às 08h30min, será 
realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tombado sob o nº 002/2020, com fins a contratação de empresa para 
executar os serviços de manejo de resíduos de serviços de saúde dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão 
Central Sul - CODESSUL, conforme especificações no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital. Cópia do Edital encontra-se à disposição dos interessados 
no endereço da Sede do CODESSUL, à Rua Antônio Assis Pinheiro, 74, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará, sempre de segunda às sextas-feiras, 
das 8:00 às 12:00 horas. Disponível, gratuitamente, caso o interessado forneça mídia removível (cd, pen drive) para obtenção do Edital e/ou e no Portal do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado e/ou pelo Fone: (88) 98876.0711 ou e-mail: codessul@gmail.com. O 
Presidente. Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul, em 04 de Setembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N°. 01/2020-FME. Pelo presente aviso e em cumprimento 
à Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Setembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de 
Setembro, 34 - Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço por 
lote, tombado sob o nº 01/2020-FME, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação da fachada das Escolas 
de Ensino Fundamental João Damasceno e Mário Lousada, na sede do Município de Bela Cruz/CE. O Edital poderá ser obtido através do site municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, ou junto a Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço acima, nos dias úteis, de 07:00h às 13:00hs. Manoel Roberto 
de Paula Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, divulga o Resultado do Julgamento da Abertura 
das Propostas de Preços referente à Concorrência Pública nº 001/2020.03, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de 
construção de 01 (uma) Escola com 12 (doze) salas de aula - padrão FNDE, localizada no Distrito de Mosquito no Município de Amontada. Propostas de 
Preços Classificadas: 01. Só Construções e Locações EIRELI ME; 02. Prime Construções e Locações EIRELI; 03. Deltacon Const. Incorporação e Engenharia 
EIRELI EPP; 04. Moretto Máquinas e Construções LTDA ME; 05. Riofe Serviços e Administrativo EIRELI; 06. AGF Projetos e Construções EIRELI EPP 
e 07. Cauípe Construções e Empreendimentos EIRELI. Proposta de Preço Desclassificada: 01. AJ Engenharia Consultoria EIRELI ME. Licitante: Prime 
Construções e Locações EIRELI, no Valor Global de R$ 2.831.944,25 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e 
vinte e cinco centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, 
alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 03 de setembro de 2020. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 048/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de setembro de 2020, às 08:30 horas, no Setor de 
Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado 
sob o Nº 048/2020/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de 400 (quatrocentos) Kits Covid-19 IGG e IGM, visto que este é um teste imunocromatográfico 
que detecta separadamente anticorpos das classes IGM e IGG para o vírus Covid-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do 
enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na Cidade de Pedra Branca – CE. Justificativa: Necessário se faz a aquisição 
de testes imunocromatográfico, pois detecta separadamente anticorpos das classes IGM e IGG para o vírus Covid-19. O prazo do contrato será da data de 
assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 552.800,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço 
acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de 
Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº. 2020.08.20.001 - SRP. Órgão 
Gestor: Secretaria de Infraestrutura. Empresa: Barreto Serviços de Perfuração de Poço LTDA, CNPJ nº 09.068.173/0001-16. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com captação subterrânea, geração e alimentação de energia fotovoltaica/
concessionária e dessalinização da água, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Camocim/CE, referente aos Itens 01 ao 05 que compõem o 
Pregão em epígrafe, no valor total do Item 01 de R$ 51.547,67 (cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Item 02 de R$ 
55.840,65 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos); Item 03 de R$ 18.838,46 (dezoito mil e oitocentos e trinta e oito 
reais e quarenta e seis centavos); Item 04 de R$ 23.272,11 (vinte e três mil e duzentos e setenta e dois reais e onze centavos) e Item 05 de R$ 75.364,13 
(setenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). Validade: 12 meses, ou seja, de 04/09/2020 a 04/09/2021. Informações na Sede 
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 04 de setembro de 2020. Francisca 
Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 0209.01/2019 – SMS/SRP 
- Originada do Pregão Presencial Nº 1107.01/2019 - SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais 
médico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria 
de Saúde do Município de Fortim/CE. Fornecedores: Panorama Comércio de Pro. Méd. e Farmacêuticos; Regifarma Com., de Pro., Hospitalares LTDA; 
José Maia Esm. Sobreira – ME; Nutrientes Med Dis., de Medicamentos LTDA – EPP e DS Distribuidora de Mat., Médico LTDA - ME, rescisão contratual: 
Art Médica Comércio e Rep., de Pro., Hospitalares LTDA. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2020. Prefeitura de Fortim - Secretaria de Saúde, para fins de 
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. 
Aurelita Martins da Silva Lima – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 04 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 10 de setembro de 2020 às 10:00 
horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP025/20, cujo objeto é a pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento na sede do Município de Nova Russas - Ceará. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da 
nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 08.09.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº198  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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