DOMFO 09/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17  
 
 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, HARDING PAULO BENICIO PINHO, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA              
ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, do(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO  
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1691/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO DE ASSIS PAZ RAMALHO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENA-
DORIA DE CERIMONIAL, integrante da estrutura administrati-
va do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/09/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1692/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, para 
exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO, simbologia DAS-3, do(a) COORDENADOR ESPECIAL, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS INTE-
GRADOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/09/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1693/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ADONILSON LOPES DE SOUSA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, do(a) COORDENADORIA 
DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 
01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1694/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ROCILDA NASCIMENTO DOS SANTOS, do cargo 
em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
simbologia DNI-1, do(a) NÚCLEO DE TRANSPORTES,                   
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, in-
tegrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1695/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ROCILDA NASCIMENTO DOS SANTOS, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
do(a) COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
REGIONAL III, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO           
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1696/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOAQUIM BEZERRA DE MACEDO, para exercer 
o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) NÚCLEO DE TRANSPORTES, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE                   
DO PREFEITO, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1697/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ADONILSON LOPES DE SOUSA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADOR ESPECIAL, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS IN-
TEGRADOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO, 
a 
partir 
de 
01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 1698/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, ROSANA MARIA ALVES BRUNO, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO DO PROCURADOR 
GERAL ADJUNTO, simbologia DAS-2, do(a) PROCURADOR 
GERAL ADJUNTO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 
17/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 1699/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº