DOMFO 09/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19  
 
 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTONIA EDINEIDE BANDEIRA ROCHA, do 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE ACOMPANHA-
MENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, do(a) COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL                  
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1710/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTÔNIA ROSANE DE HOLANDA LIMA TUMEO, 
para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVI-
DADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE 
PAGAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE 
PESSOAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO, 
a 
partir 
de 
01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1711/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DAVID OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE PAGAMENTO, do(a) 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL              
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1712/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DANIELLE DOS REIS CONDE, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE ACOMPANHA-
MENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, do(a) COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL                  
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1714/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO WHISTERLAN MOTA, do cargo em 
comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, do(a) COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da es-
trutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1715/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO WHISTERLAN MOTA, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADOR 
ESPECIAL, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PRO-
GRAMAS INTEGRADOS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1716/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MACMAOAN SPINOSA FÉLIX, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 02/09/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1717/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUIZ MARCEL RIEDEL DE FREITAS, para exer-
cer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
simbologia DAS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1718/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, PAULA RAMALHO WANDERLEY AMARAL, para 
exercer o cargo em comissão de GESTOR DE CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, simbologia DAS-2, do(a) CEN-
TRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NISE DA SILVEIRA, 
do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE I, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio                   
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***