DOMFO 09/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36  
 
 
CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA 
AGÊNCIA REGIONAL IPEM – JUAZEIRO DO NORTE, simbo-
logia DAS-2, do(a) AGÊNCIA REGIONAL IPEM-JUAZEIRO DO 
NORTE, integrante da estrutura administrativa do INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 01/09/2020. João Marcelo 
Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0083/2020 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do 
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - suplemento de 02.01.1991, PHILIPE MENESES DE 
SOUSA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA 
REGIONAL METROPOLITANA DE MARACANAÚ, simbologia 
DAS-1, do(a) AGÊNCIA REGIONAL METROPOLITANA DE 
MARACANAÚ, integrante da estrutura administrativa do INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 01/09/2020. João 
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0148/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, YNAYARA 
COLARES DE LIMA, do cargo em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, simbologia DAS-
1, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTE-
GRADA IV, integrante da estrutura administrativa da AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/09/2020. 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0149/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RENATO     
AMORA SOARES, para exercer o cargo em comissão de     
ASSISTENTE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, 
simbologia DAS-1, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALI-
ZAÇÃO INTEGRADA IV, integrante da estrutura administrativa 
do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir 
de 01/09/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDEN-
TE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA.   
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                      
GESTÃO. 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA 0052/2020 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDA-
DÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de 
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, MARIA ALANNETT DA 
COSTA VENANCIO, do cargo em comissão de ARTICULA-
DOR, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, inte-
grante da estrutura administrativa da FUNDAÇÃO DA CRIAN-
ÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 01/09/2020. Gloria 
Maria Marinho Galvao - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA 
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. Roberto Claudio       
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO    
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
ERRATA - Nos Extratos dos Contratos nº 
12/2019 (LOTE Nº 01), 13/2019 (LOTE Nº 02), 14/2019 (LOTE 
Nº 03) e 15/2019 (LOTE Nº 04) da Câmara Municipal de Forta-
leza, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza, na 
edição do dia 03 de setembro de 2020, página 64, retificam-se 
as seguintes informações: - ONDE SE LÊ: “EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 12/2019 (LOTE Nº 01)”; LEIA-SE: ““EXTRATO 
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 
(LOTE Nº 01)”; - ONDE SE LÊ: “EXTRATO DO CONTRATO Nº 
13/2019 (LOTE Nº 02)”; LEIA-SE: ““EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019 (LOTE Nº 02)”; - 
ONDE SE LÊ: “EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2019 (LOTE 
Nº 03)”; LEIA-SE: ““EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO Nº 14/2019 (LOTE Nº 03)”, e - ONDE SE 
LÊ: “EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2019 (LOTE Nº 04)”; 
LEIA-SE: ““EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 15/2019 (LOTE Nº 04)”. 
 
 
D I V E R S O S  
 
 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA 
GERAL EXTRAORDINÁRIA - A PRESIDENTE DA ASSOCIA-
ÇÃO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO CEARA - ASESC, 
FRANCISCO DIEGO FERREIRA MEDEIROS, vem por meio 
deste, conforme os poderes atribuídos ao presidente de acordo 
com o estatuto da ASESC, convocar assembleia geral extraor-
dinária dos sócios da ASESC em pleno gozo de suas funções 
no dia 27 de setembro de 2020 no clube da ASESF, na Rua D 
s/n distrito de camará Aquiraz Ceará às 08:00h em primeira 
convocação e às 08:30 hs em segunda convocação, com a 
seguintes pautas: apreciar e aprovar a prestação de contas de 
janeiro de 2019 até agosto de 2020, para entrega na ETUFOR 
conforme TAC no Ministério Público e preencher cargos em 
vacância.  
Fortaleza 03 de setembro de 2020. 
Francisco Diego Ferreira Medeiros  
PRESIDENTE DA ASESC. 
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