DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201058
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201058 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 10582020, até o dia 22/09/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201067 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 10672020, até o dia 22/09/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 07 da Licitação nº 01742020 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo 
OBJETO é Aquisição de material de higiene pessoal (colônia, creme 
dental, desodorante e outros), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude 
da desistência da licitante em assinar o contrato, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do julgamento 
das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 20200014 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO 
DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA 
LAGOA DE MUCAMBO em que a Comissão Especial de Licitação 06 
declarou VENCEDORA do certame a empresa R.R.PORTELA CONSTRU-
ÇÕES E LOCAÇÃO LTDA com proposta de preços corrigida de acordo o 
subitem 8.6 do edital com o valor global de R$ 2.336.039,45(Dois milhões, 
trezentos e trinta e seis mil, trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) 
e em 2º LUGAR- MPI CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 
2.367.204,00; 3º LUGAR- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA com o valor global de R$ 2.834.860,28; 4º LUGAR- CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA com o valor global de R$ 2.928.085,85; 5º LUGAR- 
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de 
R$ 2.950.119,95; 6º LUGAR- CONSTRUTORA CHC LTDA com o valor 
global de R$ 3.015.575,55. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de 
setembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200002
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20200002–SOP A Secre-
taria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, 
torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20200002, de interesse da Superin-
tendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO 
HOSPITAL MANUEL DE ABREU PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO 
CULTURAL DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE., comuni-
cando aos licitante e demais interessados que após análise das propostas 
comerciais dos consórcios habilitados, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 03/09/2020, o seguinte resultado: Consórcio Classificado 
como VENCEDOR – CONSÓRCIO CENTRO CULTURAL DO CARIRI 
(NORMATEL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE 
MENDONÇA LTDA e LUMALI ENGENHARIA LTDA), com o Valor 
Global Ofertado de R$53.597.208,13; 2º lugar – CONSÓRCIO CC CARIRI 
– TALUDE / JZ (TALUDE CONSTRUÇÕES S/A e JZ ENGENHARIA 
E COMÉRCIO LTDA.), com o Valor Global de R$54.473.598,17 e em 3º 
lugar - CONSÓRCIO CG-CONCREPOXI CARIRI (CG CONSTRUÇÕES 
LTDA e CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global 
de R$55.955.854,06. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br 
(licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.1600
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1600.2019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Instrumentais Cirúrgicos), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 602020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2020. 
Murilo Lobo de Queiroz 
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200713
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07132020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de 
setembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200758
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07582020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020.0760
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 760.2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais 
Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200905
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09052020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº199  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020