DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
valor unitário de R$ 44.969,40 a quantidade de 2 unidades, item 83 com o
valor unitário de R$ 49.051,73 a quantidade de 2 unidades, item 84 com o
valor unitário de R$ 51.908,50 a quantidade de 2 unidades, item 85 com o
valor unitário de R$ 67.491,11 a quantidade de 1 unidades, item 86 com o
valor unitário de R$ 87.744.58 a quantidade de 1 unidades, item 87 com o
valor unitário de R$ 98.131,50 a quantidade de 1 unidades, item 88 com o
valor unitário de R$ 126.734,68 a quantidade de 1 unidades, item 89 com o
valor unitário de R$ 141.955,50 a quantidade de 1 unidades, item 90 com o
valor unitário de R$ 248.822,50 a quantidade de 1 unidades, item 91 com o
valor unitário de R$ 347.360,00 a quantidade de 1 unidades, item 92 com
o valor unitário de R$ 569.221,50 a quantidade de 1 unidades-GRUPO 12-
item 106 com o valor unitário de R$ 29.017,50 a quantidade de 2 unidades,
item 107 com o valor unitário de R$ 31.529,44 a quantidade de 2 unidades,
item 108 com o valor unitário de R$ 33.160,78 a quantidade de 2 unidades,
item 109 com o valor unitário de R$ 36.642,50 a quantidade de 2 unidades,
item 110 com o valor unitário de R$ 41.967,96 a quantidade de 2 unidades,
item 111 com o valor unitário de R$ 47.240,50 a quantidade de 2 unidades,
item 112 com o valor unitário de R$ 48.665,00 a quantidade de 2 unidades,
item 113 com o valor unitário de R$ 62.295,95 a quantidade de 1 unidades,
item 114 com o valor unitário de R$ 86.250,00 a quantidade de 1 unidades-
-GRUPO 14- item 115 com o valor unitário de R$ 93.250,00 a quantidade
de 1 unidades, item 116 com o valor unitário de R$ 109.450,00 a quantidade
de 1 unidades, item 117 com o valor unitário de R$ 124.100,00 a quantidade
de 1 unidades, item 118 com o valor unitário de R$ 217.085,00 a quantidade
de 1 unidades-GRUPO 16- item 131 com o valor unitário de R$ 30.617,50 a
quantidade de 2 unidades, item 132 com o valor unitário de R$ 34.980,00 a
quantidade de 2 unidades, item 133 com o valor unitário de R$ 39.449,57 a
quantidade de 2 unidades, item 134 com o valor unitário de R$ 43.308,35 a
quantidade de 2 unidades, item 135 com o valor unitário de R$ 55.442,34 a
quantidade de 2 unidades, item 136 com o valor unitário de R$ 60.000,00 a
quantidade de 2 unidades, item 137 com o valor unitário de R$ 80.122,63 a
quantidade de 1 unidades, item 138 com o valor unitário de R$ 104.478,05 a
quantidade de 1 unidades, item 139 com o valor unitário de R$ 129.242,55 a
quantidade de 1 unidades, item 140 com o valor unitário de R$ 150.332,38 a
quantidade de 1 unidades, item 141 com o valor unitário de R$ 213.147,00 a
quantidade de 1 unidades, item 142 com o valor unitário de R$ 339.311,57 a
quantidade de 1 unidades. ATA DE Nº 133/2020, AQUAMEC INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 21.998.472/0001-55)-
GRUPO 15- item 119 com o valor unitário de R$ 30.834,375 a quantidade
de 8 unidades, item 120 com o valor unitário de R$ 35.227,50 a quantidade
de 8 unidades, item 121 com o valor unitário de R$ 39.449,57 a quantidade
de 8 unidades, item 122 com o valor unitário de R$ 43.308,35 a quantidade
de 8 unidades, item 123 com o valor unitário de R$ 55.442,34 a quantidade
de 8 unidades, item 124 com o valor unitário de R$ 60.020,62 a quantidade
de 8 unidades, item 125 com o valor unitário de R$ 80.122,63 a quantidade
de 4 unidades, item 126 com o valor unitário de R$ 104.478,05 a quantidade
de 4 unidades, item 127 com o valor unitário de R$ 129.242,55 a quantidade
de 4 unidades, item 128 com o valor unitário de R$ 150.332,38 a quantidade
de 4 unidades, item 129 com o valor unitário de R$ 213.147,00 a quantidade
de 4 unidades, item 130 com o valor unitário de R$ 339.311,57 a quantidade
de 4 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Victor Diego Soares de Almeida, Assinando pela
Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Roberto Luiz Ferreira,
Sócio Proprietário da Empresa Intercon Brasil Ltda e Valter Carmona, Repre-
sentante Legal da Empresa Aquamec Indústria e Comércio de Equipamentos
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO PELA
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº087/2020 - O SECRETÁRIO DE CULTURA DA SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de
2020, que estabelece situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas
de enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus,
e o Decreto n° 33.519, de 19 de março de 2020, que intensifica as medidas
para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, bem como
suas alterações e prorrogações posteriores; CONSIDERANDO a Portaria
nº 48/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de abril de 2020,
que institui o regime de teletrabalho emergencial para os servidores e cola-
boradores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará; CONSIDERANDO
o Art. 16 da Lei nº 17.194, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o
procedimento excepcional de contratação pública no período de emergência
estadual em Saúde; RESOLVE: Prorrogar, de ofício, por meio da presente
Portaria, a vigência do Contrato nº025/2019, celebrado entre a Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará - SECULT e VÓLUS TECNOLOGIA E
GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, no âmbito do processo administrativo
nº 03546661/2019, ficando prorrogada a vigência pelo prazo de mais 12 (doze)
meses contados a partir de 25 de junho de 2020 até 25 de junho de 2021,
devendo o aditivo correspondente ser formalizado logo que possível a prática
do ato sem prejuízo à segurança dos agentes envolvidos. SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, em Fortaleza, aos
25 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 017/2020
PROCESSO Nº06536189 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa
de licitação, da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA -
ETICE para aquisição de serviços em Nuvem com provimento de IaaS
(Infrastructure as a Service) e PaaS (Platform as a Service) para o Mapa
Cultural do Ceará para fins de operação do cadastro de beneficiários e ações
de fomento da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal nº 14.017
de 29 de junho de 2020). JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de
utilização de Nuvem para funcionamento desta Secretaria, necessária se faz
a contratação pretendida. Isto posto, em se guardando consonância com os
dispositivos legais pertinentes à matéria, opinamos pela possibilidade jurídica
da formalização de contrato entre esta Secretaria e a EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. VALOR GLOBAL: R$
166.116,00 ( cento e sessenta e seis mil, cento e dezesseis reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7176 – 27100003.13.126.211.20851.03.33914000.1.00
.00.0.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos
legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.
24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA - CNPJ nº: 03.773.788/0001-
67 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no processo em
epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal
nº 8.666/93. Fortaleza, 02 de setembro de 2020. MARIA SUZETE NUNES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza,
02 de setembro de 2020. FABIANO DOS SANTOS Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 0,00;
PROCESSO Nº05404882 / 2020 SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET OBJETO: locação do
imóvel JUSTIFICATIVA: locação do imóvel para funcionamento da sede da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Ceará - SEDET,
pelo período de 05 de agosto de 2020 com término em 05 de agosto de
2021 VALOR GLOBAL: R$ 424.014,60 ( quatrocentos e vinte e quatro
mil, quatorze reis e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
56100002.04.122.211.20827.03.33903900.1.00.00.0.20-14637 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso X da Lei Federal nº. 8.666/93
e Parecer Jurídico nº. 82/2020, CONTRATADA: CONSTRUTORA
ETEVALDO NOGUEIRA LTDA. DISPENSA: Declaro como dispen-
sável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal nº.
8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 82/2020, constante nos autos do Processo
Administrativo 05404882/2020, a locação do imóvel de propriedade da
CONSTRUTORA ETEVALDO NOGUEIRA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 09.453.127/0001-30, localizado na Av. Dom Luiz, 807 – 16º Andar
– Ed. Etevaldo Nogueira – CEP: 60160-230 – Meireles - Fortaleza – Ceará,
para funcionamento da sede da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho de Ceará - SEDET, pelo período de 05 de agosto de 2020 com
término em 05 de agosto de 2021, pelo valor de R$ R$ 30.437,70 (trinta mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos) mensal relativo a locação
16 º pavimento e R$ 4.896,85 (quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais
e oitenta e cinco centavos) relativo ao valor mensal do condomínio. Face ao
disposto no Artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, submeto o ato à autori-
dade superior para ratificação e devida publicidade. Fortaleza, 14 de agosto
de 2020 Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretário Executivo de
Planejamento e Controle Interno RATIFICAÇÃO: Ratifico, nos termos do
Art. 26, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 com suas alterações, o ato de
declaração de dispensa proferido pelo Sr Antônio Sérgio Montenegro Caval-
cante Secretário Executivo de Planejamento e Controle Interno, nos autos
do Processo de Dispensa de Licitação nº 05404882/2020, fundamentado no
art. 24 inciso X da Lei 8666/93 e suas alterações. Fortaleza, 14 de agosto
de 2020.Francisco Queiroz Maia Júnior - Secretário do Desenvolvimento
Econômico e Trabalho.
Ana Paula S. C. Paranhos
ASSESSORIA JURÍDICA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020
PROCESSO Nº05365860/2020 Agência de Desenvolvimento do Estado do
Ceará - ADECE. OBJETO: Contratação da empresa Construtora Etevaldo
Nogueira Ltda. JUSTIFICATIVA: Objetivando o serviço de locação comercial
do imóvel ora utilizado pela ADECE. VALOR GLOBAL: R$ 1.358.325,24
( um milhão trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e
vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios
da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso V, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 51 da lei 8.245/91 e no Processo nº 05365860/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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