DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alinea
“a da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137(2014, Decreto Estadual
n° 31.54312014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, e regula-
mentado pelo art. 65, I, b, §1° da Lei 8666/93; VII- FORO: São Benedito/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS), da
EEFM Deputado Tomaz Brandão, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.076,37 (Hum mil e
setenta e seis reais e trinta e sente centavos), que representa 25% (vinte e
cinco por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 3.229,11
(Três mil duzentos e vinte e nove reais e onze centavos).; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Agosto de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - Contratante,
Rita Goreth Moreira Souza - Contratada E TESTEMUNHAS: 01- Luana A.
de Melo 02- Lucia de M. Farias. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020 PROC.
Nº04975240/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSE FERREIRA
BARBOSA, CREDE 15, AIUABA - CE. Inscrita no CNPJ; 07.954.514/0658-
47, neste ato representada pelo senhor Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE
OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Aiuaba/CE; IV - CONTRATADA: G B LO
MERCADINHO EIRELI - ME, CNPJ de nº 15570107/0001-42, neste ato
representada pelo Sr. GENIVAL BEZERRA LÔ; V - ENDEREÇO: Aiuaba/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta convite de nº 001/2020 publicado no D.O.E de 17/03/2020 e de
acordo com o processo nº 02623150/2020 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aiuaba/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo a compra de Gêneros Alimentícios para Merenda
Escolar, da EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 586,84
(quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), que representa
4,27% (quatro virgula vinte e sete por cento) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 13.157,18(treze mil cento e cinquenta e sete reais e dezoito
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 21 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO
DE OLIVEIRA - Contratante, GENIVAL BEZERRA LÔ - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ROMARIO PEREIRA LÔ 02- ARGEU
ROSA DE MORAES . Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020 PROC.
Nº06122260/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, CREDE 18, Antonina do
Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Sra Rita de Cassia Cordeiro; III - ENDEREÇO:
Antonina do Norte/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI -COOPAEFARC, Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ
sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira
Brito; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de
nº 001/2020 publicado no D.O.E de 28/07/2020 e de acordo com o processo
nº 03571188/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da
Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Antonina do Norte-CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem
por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE da Escola
ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Segunda,
que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor
de R$ 756,60 (setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) que
representa 25% (vinte e cinco por cento) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 2.269,80(dois mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 10 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita
de Cassia Cordeiro - Contratante, Francisco Ferreira Brito - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel , 02- Antonio Gomes da Silva
. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019 PROC.
Nº04873048/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 05/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANCHIETA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0246-52, CREDE 1, Maranguape/CE, neste ato representada
pela Diretora Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA; III -
ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO
DE ASSIS – COOPERFAM , inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03 ,
neste ato representada pelo Sr. AIRTON ALOISIO KERN; V - ENDEREÇO:
Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE
de 17/05/2019 e I Aditivo publicado no DOE de 06/05/2020 de acordo com
o processo nº 029998912019 e nº 03513749/2020 regulamentado no Art. 57,
§1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
prorrogar o prazo de vigência ao Contrato No 05/2019, que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola EEMTI ANCHIETA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
, que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, 05 de julho de 2020 até 02 de setembro de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 26 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE
MARIA DE ABREU ALMEIDA - Contratante, AIRTON ALOISIO KERN
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Niepson de S. Arruda 02- Maria M.
de A. Carvalho. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05201787/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MEDIO DE CUMBUCO - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Joaquim Gadelha Gomes Junior; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste
ato pelo Sr. Marcelo Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: NATAL/RN; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02090 e Termo de
Participação 01/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006, bem como o Art. 57, §1º, incisos II e III da Lei Federal nº
8.666/1993; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE
CUMBUCO pertencente à jurisdição da CREDE 01, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de
julho de 2020 até 13 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
30 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha Gomes
Junior – CONTRATANTE - Marcelo Vaz Tolentino, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02- JOSILENE
AREU DA SILVA. Fortaleza, 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06525322/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.61.53,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: T.
SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ
sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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