DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA: CONSTRUTORA ETEVALDO NOGUEIRA LTDA.
DISPENSA: Fortaleza, 01 de setembro de 2020.- Maria Inês Cavalcante
Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da ADECE.
RATIFICAÇÃO: Fortaleza, 01 de setembro de 2020.- Eduardo Henrique
Cunha Neves- Diretor-Presidente da ADECE.
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA ARLENE RODRIGUES
BEZERRA, matrícula 30042611, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
03 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SAMUEL ADELINO DA SILVA
, matrícula 97850410, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a
partir de 25 de agosto de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
02 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) TERESA CRISTINA PRACIANO
FENANDES, matrícula 00438111, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 29 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01
de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.661, de 10 de
Agosto de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Agosto de
2020, RESOLVE NOMEAR, ITALO ALVES DE SOUZA , para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor
Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organi-
zacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0265/2020-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em
vista o que consta no processo nº 01261505/2020 e em conformidade com
o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da
Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora ELLEN
OLIVEIRA LIMA SANDES, cargo Professor , matrícula nº 30152719, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado na EEMTI LIA SIDOU,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, em SUBS-
TITUIÇÃO ao titular MARIA DAS DORES DE FREITAS, matrícula nº
47879817, em virtude de licença saúde no período de 18/01/2020 a 18/03/2020.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
17 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0305/2020-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ANA PAULA PEQUENO MATOS, ocupante
do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA símbolo -DNS-3, matrícula nº
48121810, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 04 a 07/03/2020,
para participar do III Encontro da Frente de Trabalho do Consed Currículo
e Novo Ensino Médio, sem qualquer ônus para o Estado, em vista que as
despesas serão custeadas pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
07 de julho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0570/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.661 de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR ITALO ALVES
DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Acopiara
- EEM Maria Leal Teixeira (nível C), unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2015/
PROCESSO Nº04781003/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 099/2015; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, com endereço na Rua Raimundo Arruda, nº 568A,
Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº
02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, portador da Carteira de
Identidade nº 04261297792 SSP CE, e do CPF nº 042.967.393-01, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2015, publicado no D.O.E
de 11.08.2015, de acordo com o Processo Nº 04781003/2020; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 57, Inciso II, § 4°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante
as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de
execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o
para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola
Estadual de Educação Profissional Darcy Ribeiro, no Município de Fortaleza
(Siqueira), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo
01, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA, tudo em conformidade com o contrato original, independentemente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas
com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados,
de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao
Contrato é estimado em R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), não
restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
CEALE/COESC, datado em 04.06.2019, de acordo com as fls. 03 e 04 e IG
nº 1073495 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora
aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho
de 2020 até 14 de julho de 2021, podendo ser rescindido o contrato a qualquer
tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade
de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar na Escola Estadual de
Educação Profissional Darcy Ribeiro, no Município de Fortaleza (Siqueira)
ou caso seja finalizado e homologado o procedimento do Pregão Eletrônico
2020007, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30
(trinta) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 10 DE JULHO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , RICARDO COSTA ROMÃO- Contratada. TESTEMUNHAS:
1. Vera Lucia Brito, 2. Alana Fernandes .Fortaleza 03 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2017/
PROCESSO Nº04594114/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
mina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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