DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-ME, estabelecida na Avenida Bernardo Manoel, nº13935 – Mondubim,
Fortaleza-CE, CEP: 60.760.000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.290/0001-
93, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr.
MANOEL CELIO DE LIMA SILVA, brasileiro, RG nº 96006033910 SSP/
CE, CPF nº 324.462.173-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 072/2017, publicado no D.O.E de 25.10.2017; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência de contrato e
execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo contratação, por
Lote de empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEFM HELENITA
MOTA, EM FORTALEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO A
– ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20160014/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de agosto de 2020 até
02 de fevereiro de 2021, e o prazo de execução prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 24 de maio de 2020 até 19 de novembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de agosto
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, MANOEL CELIO DE LIMA SILVA-
Contratada, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1.Alessandro Chagas de Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto
. Fortaleza 03 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019 PROC.
Nº05132831/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 009/2019; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA
ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0515-44, SEFOR 3,
neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de
Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
neste ato representado pelo Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO:
Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a carta convite 003/2019 e publicado no DOE
dia 14 de agosto de 2019 e de acordo com o processo nº 044162572019 e
regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar a vigência e a execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
escola EEFM Professora Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de
13 de agosto de 2020 até 09 de janeiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 12
de setembro de 2020 até 09 de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
12 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de
Freitas - Contratante, Augusto César Carvalho Maia - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Antônia Francisca Silva dos Santos Pontes, 02- Gleidiane
Monteiro de Brito. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2019/
PROCESSO Nº05753755/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 153/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE
MENEZES - EPP, com sede na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro:
Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, CEP: 60346180, Fone: (85) 3481-6237,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARLUCE BRITO DE
MENEZES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 91017019439
– SSP/CE, e do CPF nº 580.228.803-53, residente e domiciliada em Fortale-
za-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2019,
publicado no D.O.E de 09.10.2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, §2º, II °, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a
supressão de valor, conforme foi acordado entre a SEDUC e a Empresa
Contratada, ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos nos GRUPOS 03 e 07 Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Quinta, terá uma redução de valor em virtude da redução
do fornecimento de merenda escolar, estimado em de R$ 460.080,00 (quatro-
centos e sessenta mil e oitenta reais) perfazendo um percentual de aproxi-
madamente 48,7% (quarenta e oito vírgula sete por cento) do valor atual do
Contrato, passando de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil),
para R$ 484.920,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte
reais), sendo uma redução ao contrato), conforme CI 443 de 23 de julho de
2020, exarada pela COESC, às fls 03-05 dos autos; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII
- DATA: 18 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARLUCE BRITO DE
MENEZES- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.Alana Fernandes , 2. Vera
Lucia Brito . Fortaleza 03 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2019/
PROCESSO Nº05756940/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 165/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA,
localizada na Rua Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/
Ce – CEP: 63.900-000. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ
FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 20060001228414 – SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, residente e
domiciliado em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 165/2019, publicado no D.O.E de 07.10.2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
65, §2º, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade a supressão de valor ao contrato onde foi acordado
entre a SEDUC e a Empresa Contratada, que tem por objetivo o serviço de
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no GRUPO 03 e 05 do Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global previsto na Cláusula Quinta, terá uma redução de valor em
virtude da redução do fornecimento de merenda escolar, estimado em de R$
516.240,00 (quinhentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais) perfazendo
um percentual de aproximadamente 49,1% (quarenta e nove virgula um por
cento), do valor atual do Contrato, passando de R$ 1.050.840,00 (um milhão,
cinquenta mil, oitocentos e quarenta reais), para R$ 534.600,00 (quinhentos
e trinta e quatro mil e seiscentos reais), conforme CI 446 de 23 de julho de
2020, exarado pela COESC, às fls 03-05 dos autos; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII
- DATA: 17 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , . LUIZ FELIPE SOUSA
MIRANDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lucia Brito, 2. Alana
Fernandes . Fortaleza 03 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020 PROC.
Nº06267030/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0346-15, CREDE 5, São Benedito/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Joselino Nogueira da Cunha; III - ENDEREÇO: São
Benedito/CE; IV - CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA-ME inscrita no
CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rita
Goreth Moreira Souza; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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