DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.140,80 (um mil, cento
e quarenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o o contrata
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111073390
3001000003000 – 4478. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva - CONTRATANTE , Marcelo
José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzi-
lane da Silva Gomes 02- Rita Maria e Silva. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04696430/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, CREDE
10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 12.306.779/0001-57, QUIXERÉ, representada neste ato pela Sra. Luzinete
Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS
ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Iten: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 11/2020
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.955,52 (seis mil novecentos e cinquenta
e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o o
contrata original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
114339030001000003000 – 4492. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - Contratante,
Luzinete Bandeira de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
ARIANE DE LIMA ALMEIDA 02- NAYANE DE LIMA ARAUJO. Forta-
leza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06158311/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0686-09, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representado por
seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: a
IMPERIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
20.164.178/0001-85, Caucaia – Ceará, representado neste ato pela Sra. Adriana
Barbosa Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO
DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2020 FORO: Forta-
leza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos
serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00
(Dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o o contrata original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.3390390
0.20700.1.40.00 - 16024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - Contratante, Adriana
Barbosa Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Hellen I. A. Pereira
02- Maria R. P. dos Santos. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05754620/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Elza Gomes Martins,
CREDE 14, Pedra Branca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de
Lima e Silva CONTRATADA: DV.DA SILVA EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001-69, Pedra Branca/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL PARA O CONSUMO DOS TODOS OS ALUNOS, em favor da
ESCOLA EEM Elza Gomes Martins pertencente à jurisdição da CREDE 14..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
ao edital convite nº 20200001, VIPROC Nº 05754620/2020 e Certidão de
Publicação nº 2020/11054, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de Setembro de 2006 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
Sessenta 237 (Duzentos e Trinta e Sete) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 237 (Duzentos e Trinta e Sete) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 17.633,44 (Dezessete Mil, Seiscentos e Trinta e Três
Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.
33903000.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contratante,
Domar Vieira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO
RONYELLE DA SILVA 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA.
Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06691494/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, CREDE 8,
Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por
seu Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES DIAS
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 12.230.991/0001-88, Ibicuitinga-CE, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) RAIMUNDA CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA
EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento no Edital de Carta Convite nº 20200002
e Certidão de Publicação n° 2020/10033 FORO: OCARA-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (Vinte e
dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114073390300
02730113000 – 4591. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA CUNHA GOMES - Contratante, FRAN-
CISCO AURICÉLIO RODRIGUES DIAS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA 02- JOSÉ DIEGO DE
HOLANDA. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05969316/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO
MENEZES, CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ n º 07.954.514/0133-
75, neste ato representada por seu Diretor Interino, Sr. Raimundo Nonato
de Souza CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, Fortaleza/Ce, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento
convocatório de Convite Nº 20200001, independente de transcrição. Itens:
14, 23, 25, 28, 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20200001 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
. VALOR GLOBAL: R$ 25.817,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - Contratante, Francisco
Geovani Agostinho Bernardo Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Francilene Pereira Magalhães 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 01
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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