DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 6, 12, 14, 16, 18, 26, 29, 30..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2020/0002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.295,79 (Quinze mil duzentos e
noventa e cinco reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA:
21 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP
COUTO - Contratante, THIAGO SOARES RODRIGUES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Paulo B. da Silva 02- José G. N. Parente. Fortaleza,
01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06651301/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 11, 15,
17, 21, 25, 27, 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/02 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 38.073,70 (Trinta e oito
mil e setenta e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA:
21 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP
COUTO - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo R. da Silva 02- José G. N.
Parente. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05188241/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES- UMIRIM -CE,
UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rocicléia Farias Lima CONTRA-
TADA: A. L. S. CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME , inscrita no
CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, Uruburetama, representado neste ato pela
Sra. Anne Leidiane dos Santos Castro. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10,11, 12,13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
05/2020 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de (365) (trezentos e sessenta e cinco dias)dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de (240) (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.556,91 (quinze
mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00-4590. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias
Lima - Contratante, Anne Leidiane dos Santos Castro - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Allan H. S. Fernandes 02- Iohanna M. Lima. Fortaleza, 01
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06705193/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Indígena Brolhos da Terra, CREDE 2, Itapipoca/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, neste ato representado por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: DEUZIRAN
PIRES CORREIA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.939.991/0001-51 , Itapi-
poca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deuziran Pires Correia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,05,06,10
,12,13,14,17,19,20,21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020, FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (
Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.689,55 (Dois Mil e Seiscentos e
Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA:
28 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de Souza
- Contratante, Deuziran Pires Correia - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- JULIVAN VERÍSSIMO ROSA 02- PEDRO ANTÔNIO DA SILVA.
Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01560472/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Padre Luís Filgueiras, CREDE 18 , Nova Olinda-CE, inscrita no CNPJ
07.954.514-0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: a COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO
MALHADA, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/001-00, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n. º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Nova Olinda-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra, obedecendo ao
cronograma de Entrega. . VALOR GLOBAL: R$ 3.680,00 (Três mil seiscentos
e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30
.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Aparecida Alves de Matos - Contratante, Francisco de Assis Leite de
Pinho Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCOS
FERREIRA DE OLIVEIRA 02- ROBERTO WANDER AQUINO NUVENS
. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02580396/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CAMILO BRASILIENSE,
CREDE 8, Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Silvanira Costa da Silva
CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, João Pessoa, representado neste
ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR – RECARGA BOTIJÃO DE 13.0 QUILO-
GRAMAS em favor da EEM Camilo Brasiliense, pertencente à jurisdição da
CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo
de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sesenta) dias, contado a partir da sua
Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar