DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05355580/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, CREDE 9, Cascavel/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (
sua ) Diretor ( a ) Geral , Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRA-
TADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 06, 08, 09, 11, 19,
22, 24, 25, 27, 28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/003 FORO:
Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 84.525,58 (oitenta e quatro mil e quinhentos
e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 17
de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA
- Contratante, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- JOSIAS BARROS ROCHA 02- SULAMITA ALVES
DA SILVA GOMES. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06719607/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, CREDE 9, Cascavel/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por
seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral , Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, Cascavel, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 14, 15 e 26.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/003 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 26.384,00 (vinte e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA
ASSINATURA: 17 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ
SOUZA E SILVA - Contratante, Murilo Oliveira Monteiro - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- JOSIAS BARROS ROCHA 02- SULAMITA ALVES
DA SILVA GOMES. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06719763/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, CREDE 9, Cascavel/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu
Diretor Geral , Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza, representado neste ato pela Sra. IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 05, 13, 16, 20, 21 e 23.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/003 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
12.833,00 (doze mil e oitocentos e trinta e três reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA:
17 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA
- Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- JOSIAS BARROS ROCHA 02- SULAMITA ALVES
DA SILVA GOMES. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06627125/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, CREDE 15, Quiteria-
nópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRA-
TADA: ANTONIO ADJACIR BATISTA DE MORAIS, representada por
ANTONIO ADJACIR BATISTA DE MORAIS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2020/0001 FORO: Quiterianópolis – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.925,00 (Um mil, novecentos e vinte
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.
30.00 – 4597. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - Contratante, ANTONIO ADJACIR
BATISTA DE MORAIS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lira
de Sousa Araujo 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06351081/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN, CREDE 1, Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Adelson da Silva de Souza CONTRATADA:
Samir Cavalcante aur-me, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01,
Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samir Cavalcante Aur.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
. VALOR GLOBAL: R$ 310,40 ( Trezentos e dez reais e quarenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4587.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: José
Adelson da Silva de Souza - Contratante, Samir Cavalcante Aur - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- : Andrena Vitória vieira de Oliveira 02- Vinícius
Norberto Marinho. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06627800/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, CREDE 15, Quiterianó-
polis - CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
VALE DO FORQUILHA - COOPVALE (grupo formal), Quixeramobim/
CE, inscrita no CNPJ sob Nº 22.717.179/0001-35, REPRESENTADO NESTE
ATO PELO Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2020/0001 FORO: Quiterianópolis – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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