DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0022/2020 - SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 
de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANA CRSTINA SERAFIM DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor 
de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Casa do Caminho, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0023/2020 - SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 
de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR ERICA MARIA SANTIAGO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA Nº090/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO 
DE SOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Parambu e Itapipoca, nos períodos de 16 a 17.01.2020 e 27 a 28.01.2020 a fim de acompanhar técnicos aos municípios, concedendo-lhe três diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 183,98 (Cento e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº091/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIDUINA MARIA 
SILVEIRA HOLANDA, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 300013-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Jaguaretama e Pereiro, no período de 16 a 18.03.2020 a fim de assessorar os municípios que ainda não possuem suas Vigilâncias Socioassistenciais implan-
tadas e assessorar na Gestão do SUAS, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 153,32 (Cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 13 de março de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº092/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, 
datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Caridade, 
Aracoiaba, Crato, Iguatu (5%) e Jucás, nos períodos de 17.02.2020, 19.02.2020, 20 a 21.02.2020 e 27 a 28.02.2020 a fim de conduzir técnicos da CPSE para 
os referidos municípios, concedendo-lhe quatro diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 245,32 
(Duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea A e B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº093/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO IVAN 
PONTES MARTINS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAL, matrícula nº 300175-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades 
de Juazeiro do Norte (20%), Barbalha, Icó, Brejo, Santo, Mauriti e Iguatu (5%), no período de 02 a 06.03.2020 a fim de realizar visita técnica nas areninhas 
e Praças Mais Infância, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
R$ 319,28 (Trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº094/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada 
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMILIO ARAÚJO 
DA SILVA (Sílvia Cavalleire Araújo da Silva), ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3, matrícula nº 300597-8-6, desta Secretaria, 
a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 09 a 11.03.2020 a fim de participar da campanha “Mulheres: Por mais liberdade, por mais respeito, 
por mais igualdade” no referido município, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x 
vinte por cento), totalizando R$ 231,30 (Duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº199  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020