DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
135
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
202461-1-1
7800
SEDE
A
38
136
ROBERTO SILVIO R. BARBOSA
AG. ADMINISTRAÇÃO
300374-1-3
7811
CEART
A
38
137
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
500037-1-X
7808
C.CSANTA TEREZINHA
A/F
28/28
138
SAMILLA DE OLIVEIRA AIRES
DNS-3
300564-1-8
7800
SEDE
A/F
38/38
139
SAMYR NOGUEIRA DE P MENDONCA
DAS-1
300515-1-3
7800
SEDE
A
38
140
SEBASTIÃO SANTOS LIMA
INS. EDUCACIONAL
401269-1-0
7815
UNIDADE ABRIGO
A
28
141
SHEYLA MARIA DA S. RODRIGUES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500042-1-X
7978
ESPAÇO VIVA GENTE
A /F
28/28
142
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
7918
CEABM
A/E
28/28
143
TEREZINHA ARIANE M. MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
7930
PROG. PRIMEIRO PASSO
A
38
144
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
LAVANDEIRO
401762-1-7
7906
ADOC
A
38
145
VALDEMIR NASCIMENTO SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
7931
UNIDADE ABRIGO
A/E
28/28
146
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
7930
PROG. PRIMEIRO PASSO
A
38
147
VANDERLY AUGUSTO F DOS REIS
ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
7817
ARQUIVO GERAL
A
38
148
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
149
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
7906
ADOC
A
28
150
WANESSA NHAYARA MARIA P. BRANDAO
DNS-3
300560-1-9
7800
SEDE
A
38
*** *** ***
3° ADITIVO AO CONTRATO N°173/2017 IG N°1072997
PROCESSO N°04043851/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – 
SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº 
230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa 
OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Carlos Gomes, nº 60, bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.967.818/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco João Peixoto da Silva, RESOLVEM firmar o presente 
Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 04043851/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
visa a redução de valor ao Contrato n°173/2017, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e assistência 
técnica das 16 bombas hidráulicas instaladas na sede e unidades da SPS. VALOR: Para a execução do presente aditamento, o valor a ser pago será reduzido 
em 30%, passando o saldo de R$ 8.208,30 (oito mil, duzentos e oito reais e trinta centavos) para R$ 5.745,81 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais 
e oitenta e um centavos), com a redução o valor do contrato ficará em R$ 17.237,43 (dezessete mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), 
devendo ser pago de acordo com a cláusula sexta do contrato original. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas ante-
riormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de agosto de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de 
Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Francisco João Peixoto da Silva 
- Oficar Comércio e Serviços Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
em Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2020 IG N°1068641
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano 
Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 Fortaleza-CE, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 06.913.315/0001-
06, com sede na Rua Central – 3, nº 561, Galpão I, Andar I, sala 01, Distrito Industrial I, Maracanaú-Ceará, CEP: 61.939-070, doravante denominada 
CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. André Avelino de Azevedo. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) 
ASSINATURAS DO JORNAL O POVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
e as demais legislações pertinentes, a inexigibilidade de Licitação nº 05/2020 devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante 
deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.372,40 dois mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.211.20
826.03.339030.10000.0 47100001.08.122.211.20826.03.339030.10100.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos e André Avelino de Azevedo - Companhia de Comunicação e Informação.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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RATIFICAÇÃO
PROCESSO N°02106686/2020
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS através de seu Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Central de Licitação, cumprido todas as exigências do 
procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 SPS, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (frango carcaça, coxa sobrecoxa e 
peito de frango), vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLO-
GADO E RATIFICADO em favor da empresa L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, vencedora do Grupo 01 no valor de 
R$ 382.853,48 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). Fortaleza, 26 de agosto de 2020. Sandro Camilo 
Carvalho Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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RATIFICAÇÃO
PROCESSO N°03978091/2020
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS através de seu Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Central de Licitação, cumprido todas as exigências do 
procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 SPS, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios (amido de milho, flocos de milho, fécula e 
outros), vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO 
E RATIFICADO em favor da empresa ALFA COMERCIAL EIRELI – EPP, vencedora do Grupo 01 no valor de R$ 39.077,76 (trinta e nove mil, 
setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Fortaleza, 26 de agosto de 2020. Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº199  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020