DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso XV, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso XV, o Termo de Referência às fls.
05/20, a proposta da contratada à fl. 40, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 05754352/2020, tudo parte integrante deste Termo,
independente de transcrição FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: DE 26/08/2020 ATÉ 22/02/2021. VALOR GLOBAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e
dois mil reais) pagos em Recursos Diretamente Arrecadados - FONTE 70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados..
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e José
Wellington de Freitas/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2020/COGERH
PROCESSO Nº: 05957776 / 2020 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, CNPJ: 74.075.938/0001-07, RUA: ADUALDO
BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação
de serviço de manutenção elétrica corretiva para subestação elétrica 69/13,8kV da estação elevatória 2 (EE-2). JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente
Dispensa de Licitação devido a paralisação da subestação elétrica de 69/13,8 kV, onde foram observadores problemas no nível do óleo do TRAFO de
5MVA. A gerência informou ainda que a correção deverá ser feita de forma urgente, sob pena de uma parada total do sistema o que ocasionará transtornos e
perdas econômicas de grande monta para as grandes indústrias do CIPP e do abastecimento humano da região oeste de Fortaleza e da sede do município de
Caucaia. VALOR GLOBAL: 56.450,88 ( cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 05957776/2020,
na justificativa apresentada pela Gerência de Manutenção - GEMAN da COGERH, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu
art. 38, XV, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRA-
TADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA DISPENSA: JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente/COGERH

RATIFICAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais ( Lei nº 13.303/2016), bem como regulamento interno de licitações e contratos da COGERH, as ratificações
nas contratações diretas não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº938/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673,
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº938/2020. DE 18 DE AGOSTO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
ABRAAO VALENTIM DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40175016
A
84
2.
ADAILSON VIEIRA DA SILVA
ENFERMEIRO
13930619
A
42
3.
ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49517114
A
84
4.
ADAUTINA COSTA LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49131313
A
42
5.
ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA
ATENDENTE DENTAL
40461914
A
84
6.
ADENIZA RIBEIRO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49299419
A
84
7.
ADILSON SALES GOMES JUNIOR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49211414
A
42
8.
ADLENE FAUSTINO ADVINCULA
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
49512910
A
84
9.
ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927551X
A
84
10.
ADRIANA ARCANJO DE MOURA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49272618
A
42
11.
ADRIANA BATISTA FAUSTINO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40424814
A
84
12.
ADRIANA BEZERRA BENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49267916
A
42
13.
ADRIANA CELIA CARDOSO DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49508417
A
42
14.
ADRIANA CHAGAS SAMPAIO
CITOTECNICO
49135815
A
84
15.
ADRIANA DE MEDEIROS ALAIM
TECNICO DE ENFERMAGEM
49277512
A
84
16.
ADRIANA FREITAS SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49294816
A
42
17.
ADRIANA LOURENCO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49174519
A
42
18.
ADRIANA NOGUEIRA MARTINS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49259018
A
42
19.
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49249411
A
42
20.
ADRIANA ROCHA ALVES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49211716
A
84
21.
ADRIANA SAMPAIO COELHO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49509014
A
84
22.
ADRIANA SILVA DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49150512
A
42
23.
ADRIANA SILVA NOJOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49274513
A
84
24.
ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
49131712
A
84
25.
AGLAY VANIA DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49173717
A
84
26.
AGNES MARY DA SILVA LEMOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
13928517
A
84
27.
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40259015
A
42
28.
AILA MARIA DA SILVA BEZERRA
FISIOTERAPEUTA
13932611
A
84
29.
AILA MARIA JATAI MOTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
8648611
A
84
30.
ALAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO FILHA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49273916
A
42
31.
ALANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
70017911
A
84
32.
ALBA MARIA PINTO SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10245710
A
42
33.
ALBA MARIA PINTO SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49282419
A
42
34.
ALBENY OLIVEIRA DA CRUZ
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10146119
A
84
35.
ALBERTO CLAUDIO ROZENDO TEIXEIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
8189811
A
84
36.
ALCINA BAIU CARNEIRO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40507612
A
84
37.
ALDA COSTA DE CASTRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49275617
A
84
38.
ALDAIR AMORIM MAGALHAES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49158718
A
42
39.
ALDAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10154618
A
42
40.
ALDENIZA MOURA LIMA
49200811
A
84
41.
ALDERI FERREIRA QUEROGA
MOTORISTA
40453318
A
42
42.
ALESSANDRA MENDES BARBOSA
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
49211112
A
84
43.
ALEUDA DA SILVA ROCHA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40404910
A
84
44.
ALEXANA AMARAL DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
49173113
A
84
45.
ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA MATOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49244010
A
84
46.
ALEXANDRA SIREIDE DA SILVA LOPES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49244711
A
42
47.
ALEXANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49210116
A
42
48.
ALEXANDRE PEREIRA VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
723819
A
42
49.
ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
49157916
A
42
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020