DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº801/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 732/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 801/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana,
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERNORDESTE – COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E
DE SAÚDE DO NORDESTE ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO:
Rua Henrique Ellery, nº 715, Bairro Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2020, o Contrato
nº 801/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na área
de DENTISTA CLÍNICO E CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA, a
fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota
Pinto – HSMM Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
24/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e
Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1021/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 725/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1021/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS
ALIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Raimundo Arruda, 568,
Parque Araxá - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
§ 1º do artigo 57 c/c § 1º art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 30 de agosto de 2020 o Contrato nº 1021/2019, cujo
objeto é aquisição de gêneros alimenticios, carne bovina, suina, frango, peixe,
linguiça, presunto de peru e outros, a fim de atender o Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, bem como acrescentá-lo o percentual de
25% (vinte e cinco por cento) - Paragrafo único - Fica acrescida a quantia
de R$ 215.209,38 (duzentos e quinze mil, duzentos e nove reais e trinta e
oito centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 860.837,50 (oito-
centos e sessenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos),
para R$ 1.076.046,80 (hum milhão, setenta e seis mil, quarenta e seis reais e
oitenta centavos) - Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 215.209,38
(duzentos e quinze mil, duzentos e nove reais e trinta e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/08/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ricardo Costa Romão.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1506/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 578/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1506/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. A, nº 321, Sala C, Distrito Industrial, Poços de Caldas/MG; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º e §2º do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir
do dia 27 de junho de 2020, o Contrato nº 1506/2019, para o cumprimento
de seu objeto: aquisições de Nutrição (DIETA ENTERAL), para atender os
pacientes do Hospital Geral de Fortaleza; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de junho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 26/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0741/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÕES EIRELI e DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20191546 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07514713/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA;
ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: CAMPO OPERATÓRIO, TIPO INCISIONAL,
SEM IMPREGNAÇÃO DE ANTISSÉPTICO OU NÃO IODADO,COM
ADESIVO HIPOALERGÊNICO PARA ADESÃO APELE, BARREIRA
MICROBIANA, COMPRIMENTO 35CM(+/-6CM) X LARGURA 28CM
(+/-5CM), COMPOSTO EM FILME DE POLIURETANO / POLIESTER
OU SIMILAR, COM BOA ADESIVIDADE A PELE E POUCA MEMÓRIA
ELÁSTICA, FLEXÍVEL E QUE PERMITA TROCA GASOSA DA PELE.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.700;
VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1800; ITEM: 09; ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE
LÁTEX 200, COM DIÂMETRO INTERNO E ESPESSURA DA PAREDE
UNIFORMES. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO 15 METROS.
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND;
QUANT: 7.859; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2900; EMPRESA LAF MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: CAMPO OPERATÓRIO,
TIPO INCISIONAL, SEM IMPREGNAÇÃO DE ANTISSÉPTICO OU
NÃO IODADO, COM ADESIVO HIPOALERGÊNICO PARA ADESÃO
APELE, BARREIRA MICROBIANA, COMPRIMENTO 60CM(+/- 5CM)
X LARGURA 50CM (+/- 5CM), COMPOSTO EM FILME DE POLIU-
RETANO / POLIESTER OU SIMILAR, COM BOA ADESIVIDADE A
PELE E POUCA MEMÓRIA ELÁSTICA, FLEXÍVEL E QUE PERMITA
TROCA GASOSA DA PELE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID:
UND; QUANT: 1.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,5280; EMPRESA REGI-
FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:
03; ESPECIFICAÇÃO: ESCOVA GINECOLÓGICA PARA COLHEITA
CITOLÓGICA, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM CABO DE
METAL COM REVESTIMENTO PLÁSTICO MALEÁVEL, COM CERDAS
MACIAS DE 4 A 5 MM DE COMPRIMENTO EM UMA DAS EXTREMI-
DADES, ENVOLVENDO 20MM (+/-1MM) DA HASTE. COMPRIMENTO
TOTAL 20CM (+/- 1CM). NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE;
UNID: UND; QUANT: 44.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; EMPRESA
MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ITEM: 04; ESPECIFICAÇÃO: ESPÁTULA DE AYRES PARA COLETA
CITOLÓGICA, EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES, EM
MADEIRA RESISTENTE, DE COR CLARA E UNIFORME, PONTAS
ARREDONDADAS E COM ACABAMENTO QUE EVITE TRAUMAS
AO TECIDO, AUSÊNCIA DE FARPAS. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNIDADE 1.0
PACOTE; UNID: PACOTE; QUANT: 3.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,800;
EMPRESA JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 07; ESPECIFICAÇÃO: PRESERVATIVO
MASCULINO, SEM LUBRIFICAÇÃO, EM LÁTEX DE BORRACHA
NATURAL, COMPRIMENTO MÍNIMO 160MM, LARGURA 52MM,
ESPESSURA MÍNIMA0,03MM, SEM ESPERMICIDA, TRANSLÚCIDO,
TRANSPARENTE. ATENDER A NORMA ABNT NBR ISO4074:2013.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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