DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE. UNID: UND; QUANT: 24.260; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2485; EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 10; ESPECIFICAÇÃO: 
TUBO DE SILICONE NATURAL 203, TUBO TRANSPARENTE, COM 
PAREDES INTERNA E EXTERNA LISAS, ESPESSURA UNIFORME. 
PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO ROLO 
NÃO ESTÉRIL. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.# APRESENTAÇÃO 
EM ROLO COM NO MÍNIMO 10 METROS; UNID: METRO; QUANT: 
19.144; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6400; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: 
TUBO DE SILICONE NATURAL 210, TUBO TRANSPARENTE, COM 
PAREDES INTERNA E EXTERNA LISAS, ESPESSURA UNIFORME. 
PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO ROLO 
NÃO ESTÉRIL. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.# APRESENTAÇÃO EM 
ROLO COM NO MÍNIMO 10 METROS; UNID: METRO; QUANT: 2.884; 
VALOR UNITÁRIO: 11,3900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 2019/1546; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/08/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/04424
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº 20200580 - SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01746096/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV 
– EMPRESA E ITEM: R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI; ITEM: 
01; ELÁSTICO, INTRA-ORAL FORÇA LEVE 70G, FABRICADO COM 
MATERIAL DE ALTA QUALIDADE OFERECENDO ELASTICIDADE E 
MEMÓRIA, 5/16 = 5,94MM, COR NATURAL. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM PACOTE COM 1000 UNIDADES. UND: 
UNID; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,18; ITEM: 02; ELASTICO, 
INTRA - ORAL FORCA LEVE 70G, MATERIAL DE ALTA QUALIDADE 
OFERECENDO ELASTICIDADE E MEMORIA, 1/4 = 6,35MM, COR 
NATURAL,. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 
PACOTE COM 1000 UNIDADES. UND: UNID; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,43; ITEM: 05; ELÁSTICO INTRA-ORAL FORÇA LEVE 
70G FABRICADO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE OFERE-
CENDO ALTA ELASTICIDADE E MEMÓRIA. MEDIDA 3/8=9,53MM 
COR NATURAL. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM PACOTE COM 1000 UNIDADES. UND: UNID; QUANT: 200; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,37; ITEM: 06; ELASTICO, INTRA - ORAL 
FORCA 1/4 LEVE, EM LATEX INDICADO NO TRATAMENTO DE 
INTERCUSPIDACAO DENTARIA DE VARIOS NIVEIS, CORRECAO 
DENTARIA DAS CLASSE I E CLASSE II, PACOTE 1000.0 UNIDADES 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM PACOTE 
COM 1000 UNIDADES. UND: UNID: QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 7,43; ITEM: 09; ELÁSTICO INTRA-ORAL FORÇA MÉDIA 130G 
FABRICADO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE OFERECENDO 
ELASTICIDADE E MEMÓRIA. MEDIDA 3/8=9,53 COR NATURAL. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM PACOTE COM 
1000 UNIDADES. UND: UNID: QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
11,37; ITEM: 12; ELÁSTICO INTRA-ORAL FORÇA PESADO 180G 
FABRICADO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE OFERECENDO 
ELASTICIDADE E MEMÓRIA. MEDIDA 5/16=7,94MM, COR NATURAL. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM PACOTE 
COM 1000 UNIDADES. UND: UNID; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 9,18; ITEM: 14; ELÁSTICO INTRA-ORAL FORÇA PESADO 180G 
FABRICADO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE OFERECENDO 
ELASTICIDADE E MEMÓRIA. MEDIDA 3/8=9,53MM COR NATURAL. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM PACOTE 
COM 1000 UNIDADES. UND: UNID; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 11,37; ITEM: 15; ELÁSTICO, EXTRA ORAL FORÇA LEVE, 1/2, 
CONFECCIONADO EM LÁTEX INDICADO NO TRATAMENTO DE 
INTERCUSPIDAÇÃO DENTÁRIA DE VÁRIOS NÍVEIS CORREÇÃO 
DENTÁRIA DAS CLASSE I E CLASSE II. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM PACOTE COM 100 UNIDADES. UND: 
UNID; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,68; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0580/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 11/08/2020 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°02227/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS:SELLENE COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA, PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA e BIOCORE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº20200334-SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01436348/2020.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SELLENE COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: DIETA, 
EM PÓ, OLIGOMÉRICA, NORMOCALORICA, ATE 1,2KCAL/ML, 
NORMOPROTEICO, MENOR 20%, 100% DE PEPTIDEOS, UNIDADE 
1.0 GRAMA; UNID: GRAMA; QUANT: 3.864.800; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,1216; EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA; ITEM: 
02; ESPECIFICAÇÃO: MODULO ALIMENTAR, 100% MALTODEX-
TRINA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL, ISENTO DE SACA-
ROSE, LACTOSE E GLÚTEN, PO, CARBOIDRATO, UNIDADE 1.0 
GRAMA; UNID: GRAMA; QUANT: 1.805.600; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0300; EMPRESA BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; ITEM: 
03; ESPECIFICAÇÃO: MODULO ALIMENTAR, PO, PROBIÓTICO 
DIETA ENTERAL E ORAL, COMPOSTO MÍNIMO 4 TIPOS DE CEPAS 
PROBIÓTICAS, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, UNIDADE 1.0 
GRAMA; UNID: GRAMA; QUANT: 2.582.804; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,5100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0334; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/08/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº199  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020