DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06852
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20200694- SESA/CEXEC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 02683209/2020.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ITEM 1: FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL – COM PREDOMI-
NÂNCIA DE PROTEÍNA DE SORO DE LEITE, COM LCPUFAS (DHA E
ARA), VITAMINAS E MINERAIS. SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES
PEDIÁTRICAS MAIS RECENTES: CODEX ALIMENTARIUS FAO/
OMS, AAP (ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA) E DIRETRIZ
DA CE (COMUNIDADE EUROPEIA), EM RELAÇÃO A MICRONU-
TRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS, VITAMINAS, COMPOSIÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA. EMBALAGEM COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE, DATA
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LACRE DE SEGURANÇA
E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DESTINADA A ATENDER
AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PREMATUROS E/OU RECÉM
NASCIDOS DEBAIXO PESO E/OU ALTO RISCO.; UNID: GRAMA;
QUANT: 2.589.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,040; ITEM 2: FÓRMULA
LÁCTEA INFANTIL EM PÓ MODIFICADA – DESTINADA A CRIANÇAS
DO 1º SEMESTRE, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO DE AMIDO, NO
MÍNIMO 30% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, COM ADIÇÃO DE
LCPUFAS (DHA E ARA), SEGUIR RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS
RECENTES: CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, ACADEMIA AMERI-
CANA DE PEDIATRIA E DIRETRIZ DA COMUNIDADE EUROPEIA,
EM RELAÇÃO À MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS,
VITAMINAS, COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, COM
LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,
MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ; UNID: GRAMA; QUANT:
3.635.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,015; ITEM 3: FÓRMULA LÁCTEA
INFANTIL – HIPOALERGÊNICA, 100% PROTEÍNAS DO SORO DO
LEITE, PARCIALMENTE HIDROLISADA, SEM SACAROSE, COM
ADIÇÃO DE DHA E ARA. LATA NO MÍNIMO 400G, LACRE DE
SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRI-
CANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. ; UNID: GRAMA;
QUANT: 1.569.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,030; ITEM 4: FÓRMULA
LÁCTEA INFANTIL, MODIFICADA – DESTINADA ACRIANÇAS DO
2º SEMESTRE, MÍNIMO DE 30% DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE,
SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO DE AMIDO, ADIÇÃO DE DHA.
SEGUIR RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS RECENTES: CODEX
ALIMENTARIUS FAO/OMS, ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA
E DIRETRIZ DA COMUNIDADE EUROPEIA, EM RELAÇÃO À MICRO-
NUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS, VITAMINAS, COMPOSIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, COM LACRE DE SEGURANÇA, DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,
PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE; UNID: GRAMA; QUANT: 2.139.200; VALOR UNITÁRIO: R$
0,015; EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
ITEM 5: FÓRMULA INFANTIL ANTI REGURGITAÇÃO – LACTENTES,
ACRESCIDA DE ÓLEO VEGETAL, ENRIQUECIDA COMVITAMINAS,
MINERAIS, FERRO, OUTROS OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1
GRAMA. ; UNID: GRAMA; QUANT: 1.423.600; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0202; ITEM 6: FÓRMULA, INFANTIL NÃO LÁCTEA – CRIANÇAS
A PARTIR DO NASCIMENTO, BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE
SOJA, ISENTA DE PROTEÍNA ANIMAL SACAROSE E LACTOSE,
UNIDADE 1GRAMA.; UNID: GRAMA; QUANT: 1.444.800; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0368; ITEM 7: FÓRMULA, INFANTIL NÃO LÁCTEA
– CRIANÇAS DO 2ºSEMESTRE, BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE
SOJA, ISENTA DE PROTEÍNA ANIMAL SACAROSE E LACTOSE,
UNIDADE 1 GRAMA.; UNID: GRAMA; QUANT: 1.503.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0368; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0694/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/08/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07439
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O
Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Reagentes
e Insumos de Laboratório, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20200649 –SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01707546/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; ITEM 1:
REAGENTE, BALSAMO CANADA P.A, 100 ML(EXCLUSIVO); UNID:
FR; QUANT: 680; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00; ITEM 2: REAGENTE,
EOSINA AMARELADA, FRASCO 25.0GRAMAS (EXCLUSIVO); UNID:
FR; QUANT: 386; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,01; ITEM 7: REAGENTE,
XILOL P.A, REAGENTE ULTRA PURO PARA USO EM HISTOPATO-
LOGIA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO,
VALIDADE, FRASCO 1000.0 ML (EXCLUSIVO); UNID: FR; QUANT:
2.389; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,80; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0649/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
17/08/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07637
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CALLMED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA-EPP, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A,
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20200766 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 03924528/2020.Subcláusula Única–Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA EMPRESA JB FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM
1: ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 500MG, COMPRIMIDO; UNID:
COMPRIMIDO; QUANT: 5.804; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,74; EMPRESA
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP; ITEM 6: DESVENLAFAXINA
(SUCCINATO) MONOIDRATADO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
DE LIBERACAO PROLONGADA; UNID: COMPRIMIDO; QUANT:
1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0300; EMPRESA GEOLAB INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A; ITEM 9: GLIBENCLAMIDA, 5MG, COMPRI-
MIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 25.815.450; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0378; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; ITEM 10: GLIMEPIRIDA, 2MG, COMPRIMIDO;
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 8.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1513;
EMPRESA CALLMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; ITEM 11: MISOPROSTOL, 200 MCG, COMPRIMIDO
VAGINAL; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 7.500 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 35,00; ITEM 12: MISOPROSTOL, 25MCG, COMPRIMIDO VAGINAL;
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,82; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0766/2020; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: EMPRESA SOUSA &
LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para
REFORMA DA CENTRAL ESTADUAL DE ARMAZENAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS - CEADIM, devidamente
especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabele-
cidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especifica-
ções técnicas e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº
8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 2019/0002 – SESA e seus
ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo
parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: 11 (onze) Meses, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 666.854,65 (seiscentos e sessenta e seis
mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5712.24200084.10.
305.632.11018.03.449051.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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