DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de setembro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº199 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA SAÚDE 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº19/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 10/2020 e Processo Administrativo nº 01863386/2020, com 
vistas ao Processo Seletivo Simplificado com finalidade de habilitação de profissionais para formação de Banco de Colaboradores na modalidade Professor 
Visitante para atender, quando convocados, às demandas do CURSO REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SITUAÇÃO DE 
VIOLÊNCIA por meio da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (DIEPS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues 
(ESP/CE); RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar 
todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. 
Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I  – CAIO GARCIA CORREIA SÁ 
CAVALCANTI II – GENI CARMEN CLEMENTINO ALVES III – VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº20/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 11/2020 e Processo Administrativo nº 06400511/2020, com 
vistas ao Processo Seletivo Simplificado para formação de um Banco de Colaboradores referente a Bolsa de Supervisor, para atender, quando convocados, 
às demandas do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA SUPERVISÃO DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE, por meio do Centro de Residência em Saúde 
(CERES) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE); RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora 
no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos 
que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes 
membros, sob a presidência do primeiro: I  – OLÍVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA II – ALCILÉA LEITE DE CARVALHO III – SILVIA DE 
MELO CUNHA Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
2ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº08/2020 
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº 
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando processo administrativo nº 04523624/2020, 
considerando a necessidade de correção e alteração no Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a 2ª 
CORRIGENDA AO EDITAL Nº08/2020, conforme segue: 1) Altera-se o Anexo IV – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA (1º MOMENTO) 
REFERENTE A HABILITAÇÃO DE CURRÍCULO: Onde se lê: 
ÁREA DE ATUAÇÃO III – PERFIL I
ITEM
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
CURRICULO ACADÊMICO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1
Cursos extracurriculares com carga horária igual ou superior a 40 (quarenta) horas.
0,50
1,50
2
Experiência comprovada na área de saúde mental e/ou Álcool e outras Drogas, para cada 6 
(seis) meses de experiência, com início e término das atividades (dd/mm/aa).
1,50
3,00
3
Experiência em docência (facilitador ou professor) para cada experiência 
comprovada com carga horária mínima de 8 (oito) horas/aula.
1,00
2,00
4
Experiência em Coordenação de Cursos (cursos com carga horária mínima de 20 horas/ aula) para cada experiência comprovada.
1,00
1,50
5
Experiência como apoiador temático na elaboração de programas educacionais/desenho de 
currículo e elaboração de material didático (para cada experiência comprovada).
0,50
1,00
6
Experiência em banca de Trabalho de Conclusão de Curso, por experiência comprovada
0,50
1,00
TOTAL
10,00
 
Leia-se: 
ÁREA DE ATUAÇÃO III – PERFIL I
ITEM
TÍTULO
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
CURRICULO ACADÊMICO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1
Cursos extracurriculares com carga horária igual ou superior a 40 (quarenta) horas.
0,50
1,50
2
Experiência comprovada na área de saúde mental e/ou Álcool e outras Drogas, para cada 6 
(seis) meses de experiência, com início e término das atividades (dd/mm/aa).
1,50
3,00
3
Experiência em docência (facilitador ou professor) para cada experiência 
comprovada com carga horária mínima de 8 (oito) horas/aula.
1,00
2,00
4
Experiência em Coordenação de Cursos (cursos com carga horária mínima de 20 horas/ aula) para cada experiência comprovada.
0,50
1,50
5
Experiência como apoiador temático na elaboração de programas educacionais/desenho de 
currículo e elaboração de material didático (para cada experiência comprovada).
0,50
1,00
6
Experiência em banca de Trabalho de Conclusão de Curso, por experiência comprovada
0,50
1,00
TOTAL
10,00
 
3) Revogam-se as disposições contrárias. 4) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador n° 08/2020. Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2020. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EDITAL Nº10/2020
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando o processo administrativo nº 01863386/2020, 
torna público a todos os interessados o presente edital, nos termos abaixo: