DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO V – MODELO DA CARTA DE APRESENTAÇÃO (PERFIL 1 – RESIDÊNCIA MÉDICA / PERFIL 1, 2, 3, 4 E 5 – RESIDÊNCIA UNIPRO-
FISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL)
CARTA DE APRESENTAÇÃO
Prezados Senhores,
Declaro para fins de comprovação, junto à Escola de Saúde Pública do Ceará Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), que o Sr.(a) ____________
____________________________________________________ possui vínculo com o Programa de Residência __________________________________
____________ nesta instituição e cumpre carga horária distribuída de segunda a sexta-feira em turnos diurnos.
O início das atividades ocorreu em _____ de ___________________ e continuam até a presente data.
Informo ainda, que o (a) mesmo (a) exerce as seguintes atividades:
Atenciosamente,
____________________________________________
ASSINATURA
____________________________________________
ASSINATURA
OBS: A Carta de Apresentação deverá constar as seguintes assinaturas, conforme o subitem 7.2.2.5:
I – Residência Médica e Multiprofissional: pelo Coordenador de COREME do programa e pelo Diretor do Hospital ou pelo Supervisor da Ceres.
II – Residências Multiprofissional que são ofertadas nos municípios do interior do Estado do Ceará: pelo Coordenador da COREMU, pela Diretoria de 
Pós-Graduação em Saúde e pelo Secretário(a) Municipal de Saúde.
III – Residências Multiprofissional e Uniprofissional da UECE: pelo Coordenador da COREMU e pelo Reitor da UECE ou pelo Diretor do Centro de 
Ciências da Saúde.
IV – Residências Multiprofissional e Uniprofissional: Coordenação da Residência Multiprofissional / Uniprofissional e pelo Supervisor (a) do CERES.
OBS: A solicitação para emissão da Carta de Apresentação deverá ser realizada por até 48 (quarenta e oito) horas antes do término do período de inscrição 
(Anexo II) via o e-mail edital112020@esp.ce.gov.br, para a devida assinatura dos representantes da COREMU e COREME.
ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título:
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA SUPERVISÃO DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE
BENEFICIÁRIO
Nome do Bolsista:
Função: Supervisor
Local de desenvolvimento do trabalho:
Carga horária: 18 horas - diurno
Declaro para os devidos fins e a quem interessar que tenho disponibilidade de 18 horas semanais para atuação enquanto supervisor, distribuída de segunda a sexta em horários diurnos.
Nada mais para constar, passo a assinar a presente declaração, sendo a mesma a expressão de verdade.
Declaro ainda estar ciente de que a declaração falsa pode implicar em sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, in verbis:
Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa 
da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.
Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.
Local
Data:
BENEFICIÁRIO
Nome do Bolsista: 
Assinatura:
ANEXO VII – VALOR DA BOLSA
SUPERVISOR DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE
NÚMERO DE RESIDENTES NO PROGRAMA
01 A 02
03 A 04
05 A 07
08 OU MAIS
SUPERVISOR FORTALEZA - ESPECIALISTA
R$ 600,00
R$ 800,00
R$ 1.000,00
R$ 1.200,00
SUPERVISOR FORTALEZA - MESTRE
R$ 690,00
R$ 920,00
R$ 1.150,00
R$ 1.380,00
SUPERVISOR FORTALEZA - DOUTOR
R$ 780,00
R$ 1.040,00
R$ 1.300,00
R$ 1.560,00
SUPERVISOR INTERIOR – ESPECIALISTA
R$ 690,00
R$ 920,00
R$ 1.150,00
R$ 1.380,00
SUPERVISOR INTERIOR – MESTRE
R$ 780,00
R$ 1.040,00
R$ 1.300,00
R$ 1.560,00
SUPERVISOR INTERIOR- DOUTOR
R$ 900,00
R$ 1.200,00
R$ 1.500,00
R$ 1.800,00
ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO
Eu, <_________________________________ >, portador (a) do RG nº <___________________________>, expedido em <__________________ >, pelo 
órgão <__________>, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº <______________________>, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, junto 
à Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou residente e domicilia-
do(a) no endereço <_________________________________________________________>, do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo. Declaro 
ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar em sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou 
diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: 
reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”
Cidade, UF____ de ____________ de ________.
_______________________________________
ASSINATURA DO PARTICIPANTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº05/2020 
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, 
de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo simplificado 
para a seleção de um banco de colaboradores para atender (na modalidade na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica), quando convocados, demandas 
do Curso Técnico em Enfermagem da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), HOMOLOGA o 
resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente nº 05/2020, para que produza seus reais e legais efeitos. 
Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará, aos 26 dias do mês de agosto de 2020. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Publique-se. Registre-se. 
Resultado Definitivo do Certame 
EDITAL 05/2020 - BANCO DE COLABORADORES - DIEPS 
BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - ESPECIALIZAÇÃO - 40h 
I - Especialista: Graduação em Enfermagem com nível de Especialização na área de Ciências da Saúde 
CLASSIF
INSCRIÇÃO 
CANDIDATOS 
NF 
1 
339540067021
ALINE DE OLIVEIRA DE FREITAS
7.60 
2 
373360067042 
DÉBORA TELES DE OLIVEIRA
7.20 
3 
835768067029 
IZAILDO TAVARES LUNA
6.94 
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº199  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020