DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas Atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 07221066/2019 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor RONIS DE SOUSA, matrícula nº 300.610-1-2, do cargo de Escrivão de Polícia Civil Classe D, Nível I, Grupo Ocupa-
cional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 02.09.2019. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2020. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas Atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 11561429/2019 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor CARLOS ESTEVÃO LIMA PIMENTEL, matrícula nº 404.632-1-6, do cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe D, 
Nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, 
a partir de 26.12.2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2020. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº04496406/2020, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe A, Nível IV, 
Matrícula nº 011577-1-X, ocorrido em 15.05.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 3° Zona, 
nesta capital, datada de 18.05.2020, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA 
POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de junho de 2020. 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº04364780/2020, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO de JUCIER ALVES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de Civil, Classe C, Nível I, 
Matrícula nº 010899-1-9, ocorrido em 13.05.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Antônio 
Bezerra, nesta capital, datada de 14.05.2020, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974. GABINETE DO DELEGADO 
GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de junho de 2020. 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº225/2020-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de 
Inteligência Policial, a viajarem para Iguatu, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar ações de inteligência; conforme processo nº 02585398/2020, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/03/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de março de 2020. 
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225/2020-DIFIN DE 13 DE MARÇO DE 2020 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Antônio Clailton Alves
Inspetor
V
11 a 14/03/2020
Fortaleza para Iguatu
3,5
61,33
5%
225,38
Bruno de Castro Rosa
Inspetor
V
11 a 14/03/2020
Fortaleza para Iguatu
3,5
61,33
5%
225,38
Glailton Lopes de Sousa
Inspetor
V
11 a 14/03/2020
Fortaleza para Iguatu
3,5
61,33
5%
225,38
Rochelle Ferreira da Silva
Inspetor
V
11 a 14/03/2020
Fortaleza para Iguatu
3,5
61,33
5%
225,38
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
901,52 
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2020-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional 
de Aracati, a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de encaminhar material apreendido nos autos do Inquérito Policial Nº412-116/2020 para 
perícia na PEFOCE; conforme processo nº 03022443/2020, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 22/05/2020; concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de junho de 2020. 
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  
 Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº232/2020-DIFIN DE 08 DE JUNHO DE 2020 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Daniel dos Santos Freire
Inspetor
V
30/03/2020
Aracati para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Ayron Allyson Alves Marinho
Inspetor
V
30/03/2020
Aracati para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32 
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PORTARIA Nº234/2020-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal 
de Assaré, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso RENAM FERREIRA DA SILVA à PEFOCE, 
Núcleo Juazeiro do Norte, para a realização de Exame de Corpo de Delito e, em seguida, para a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte; conforme processo nº 
02600540/2020, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 22/05/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência 
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de junho de 2020. 
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº199  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020