DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº402/2020 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
processo nº 05390822/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de GILVAN PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 003741-3-X, 
ocupante do cargo de Agente de Administração, Nível 26, ocorrido em 05.07.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de Mondubim, 
Fortaleza-CE, expedida em 07.07.2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de 2020. 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº405/2020 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
no processo nº 05478150/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ROSAEL JOSÉ DE MORAIS PEREIRA, matrícula nº 
013032-1-X, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe Especial, ocorrido em 16.05.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
do Mucuripe, Fortaleza-CE, expedida em 19.05.2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de julho de 2020. 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº483/2019- GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo nº 05565738/2020 RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito que FERNANDO ROMERO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil 
Classe C, Nível III, Matrícula nº 300.278-1-7, nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768 de 11.06.90. D.O.E de 12.06.90, passou a assinar-se FERNANDO 
MORGHETT ROMERO, conforme Certidão de Nascimento sob o nº 9778, livro 64 as fls. nº252, expedida pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas 
Naturais de Três Corações, em Três Corações-MG, datada de 29.06.2020. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 
de agosto de 2020. 
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº485/2020-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 05891147/2020, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO pelo período de três meses, a partir de 15/08/2020, do 
servidor CARLOS DA SILVA MORAIS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe D, Nível I, Matrícula nº 300.766-1-3, para concorrer às 
eleições municipais de novembro do corrente ano, sem prejuízo da sua remuneração, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, 
de 18/07/1990 e Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 
de agosto de 2020. 
Marcus Vinícius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 
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PORTARIA Nº487/2020-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 06233372/2020, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO pelo período de três meses, a partir de 15/08/2020, do 
servidor PEDRO JORGE ALVES SILVA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe A, Nível II, Matrícula nº 133.991-1-5, para concorrer 
às eleições municipais de novembro do corrente ano, sem prejuízo da sua remuneração, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 
64, de 18/07/1990 e Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 
17 de agosto de 2020. 
Marcus Vinícius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº488/2020-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 06107458/2020, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO pelo período de três meses, a partir de 15/08/2020, da 
servidora ROSA GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe B, Nível VII, Matrícula nº 155.325-1-3, para concorrer às 
eleições municipais de novembro do corrente ano, sem prejuízo da sua remuneração, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, 
de 18/07/1990 e Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 
de agosto de 2020. 
Marcus Vinícius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº489/2020-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 06143403/2020, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO pelo período de três meses, a partir de 15/08/2020, do servidor 
ANTONIO MARCELO ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe D, Nível I, Matrícula nº 301.220-7-0, para concorrer 
às eleições municipais de novembro do corrente ano, sem prejuízo da sua remuneração, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 
64, de 18/07/1990 e Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 
17 de agosto de 2020. 
Marcus Vinícius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 
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PORTARIA Nº490/2020-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 06098351/2020, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO pelo período de três meses, a partir de 15/08/2020, do 
servidor JOERG FERREIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe C, Nível IV, Matrícula nº 300.050-1-5, para concorrer 
às eleições municipais de novembro do corrente ano, sem prejuízo da sua remuneração, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 
64, de 18/07/1990 e Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 
17 de agosto de 2020. 
Marcus Vinícius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 
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PORTARIA Nº491/2020-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 06123720/2020, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO pelo período de três meses, a partir de 15/08/2020, do 
servidor ELISEU VIANA CARVALHO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe D, Nível I, Matrícula nº 301.211-0-4, para concorrer às 
eleições municipais de novembro do corrente ano, sem prejuízo da sua remuneração, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, 
de 18/07/1990 e Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 
de agosto de 2020. 
Marcus Vinícius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 
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PORTARIA Nº492/2020-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 06164206/2020 E Anexo 06208378/2020, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO pelo período de três meses, a 
partir de 15/08/2020, do servidor JOSÉ PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe A, Nível IV, Matrícula nº 013.117-
1-9, para concorrer às eleições municipais de novembro do corrente ano, sem prejuízo da sua remuneração, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “l”, da 
Lei Complementar nº 64, de 18/07/1990 e Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 17 de agosto de 2020. 
Marcus Vinícius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº199  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020