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DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1848/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo no interior do Estado, através da Polícia 
Militar do Ceará (PMCE); Considerando que o policiamento ostensivo ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
policiamento ostensivo nas divisas do Estado, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, com acréscimos de 5% 
e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art’s. 10 e 17 e anexos I e III, classe 
V, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL EM FORTALEZA/CE, 06 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1848/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
ORD.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1.
Antonio CARLOS da Silva BEZERRA 
Mat. Func.: 108.369-1-3
1º Sargento PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Crato 
/ Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
42,93 ( 20% de 3,5 diárias 
e meia juazeiro do norte) 
e ( 03 diárias Crato ) 
441,58
2.
Francisco ESTENIO Beserra 
Júnior Mat. Func.: 103.884-1-4
1º Sargento PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
3.
Manoel Oliveira DA SILVA 
Mat. Func.: 109.207-1-X
1º Sargento PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Tianguá 
/ Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
4.
Francisco Jordânio Bertoleza de 
CARVALHO Mat. Func.: 112.833-1-4
1º Sargento PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Tianguá 
/ Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
5.
Jorge Luiz Félix REBOUÇAS 
Mat. Func.: 134.548-1-7
3º Sargento PM 
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Poranga 
/ Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias e meia 
Crateús) e ( 03 diárias poranga) 
409,38
6.
Luís CARLOS dos Santos Martins 
Mat Func.301755-1-4
Cabo PM 
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias e meia 
Crateús) e ( 03 diárias poranga) 
409,38
7.
Elias NUNES de Araújo Filho 
Mat. Func. 304.524-1-0
Cabo PM 
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Poranga 
/ Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias e meia 
Crateús) e ( 03 diárias poranga) 
409,38
8.
Newton Carlos Mota SILVA  
Mat Func. 303.996-1-7
Cabo PM 
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Tianguá 
/ Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
9.
José Sidinaldo FREITAS Corcino 
Mat. Func. 587.401-1-0
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Crato 
/ Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
42,93 ( 20% de 3,5 diárias 
e meia juazeiro do norte) 
e ( 03 diárias Crato ) 
441,58
10
Luan MENDES da Silva 
Mat Func. 306.423-1-7
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Crato 
/ Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
42,93 ( 20% de 3,5 diárias 
e meia juazeiro do norte) 
e ( 03 diárias Crato ) 
441,58
11
Gilmar SANTANA Gomes  
Mat Func. 308.206-1-4
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Crato 
/ Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
42,93 ( 20% de 3,5 diárias 
e meia juazeiro do norte) 
e ( 03 diárias Crato ) 
441,58
12
MAXWELL Cruz Ribeiro da 
Silva Mat. Func. 307.580-1-3
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Crato 
/ Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
42,93 ( 20% de 3,5 diárias 
e meia juazeiro do norte) 
e ( 03 diárias Crato ) 
441,58
13
Anderson Rodrigo Miranda DE 
LIMA Mat. Func. 307.242-1-6
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Crato 
/ Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
42,93 ( 20% de 3,5 diárias 
e meia juazeiro do norte) 
e ( 03 diárias Crato ) 
441,58
14
Rogério Luciano NOGUEIRA  
Mat. Func. 308.337-1-6
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Crato 
/ Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
42,93 ( 20% de 3,5 diárias 
e meia juazeiro do norte) 
e ( 03 diárias Crato ) 
441,58
15
EDEZYO Jalled Teles de Sousa 
Mat. Func. 308.155-1-3
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Crato 
/ Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
42,93 ( 20% de 3,5 diárias 
e meia juazeiro do norte) 
e ( 03 diárias Crato ) 
441,58
16
TIAGO OLIVEIRA de Alcantara 
Mat Func.304.877-1-0
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
17
SIDNEY Carlos da Silva  Mat. 
Func.307.552-1-9
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
18
Décio BRITO Neto  Mat. 
Func. 308.148-1-9
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
19
Francisco José da SILVA 
Mat. Func.307.607-1-9
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
20
Rafael VIEIRA de Melo  Mat. 
Func. 307.061-1-0
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
21.
Francisco Antonio Gonçalves de Sousa 
CHOU Mat. Func. 307.518-1-7
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Limoeiro 
do Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
22.
Franscisco NICOLAS Coelho de 
Oliveira Mat. Func. 307.436-1-X
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Poranga 
/ Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias e meia 
Crateús) e ( 03 diárias poranga) 
409,38
23.
Mielle BRAGA Dantas  Mat. 
Func. 307.751-1-2
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Poranga 
/ Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias e meia 
Crateús) e ( 03 diárias poranga) 
409,38
24.
ROGÉRIO de Almeida da Silva 
Mat. Func. 308.336-1-9
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Poranga 
/ Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias e meia 
Crateús) e ( 03 diárias poranga) 
409,38
25
Francisco de Assis dos Santos 
FERREIRA Mat. Func.: 306.068-1-7
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Poranga 
/ Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias e meia 
Crateús) e ( 03 diárias poranga) 
409,38
26.
MAYCON Willamy dos Santos  
Mat. Func. 307.477-1-2
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza / Poranga 
/ Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias e meia 
Crateús) e ( 03 diárias poranga) 
409,38
27
Rhamon Pereira FRANCO – Soldado 
PM Mat. Func. 587.451-1-1
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza/ Tianguá 
/ Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
28
Francisco Marcos da Costa FREITAS– 
Soldado PM Mat. Func. 307.435-1-2
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza/ Tianguá 
/ Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
29
Martinelle CHAGAS da Silva – Soldado 
PM Mat. Func.: 304.858-1-5
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza/ Tianguá 
/ Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
30
Edicarlos MENDONÇA Ribeiro – 
Soldado PM Mat. Func. 306.356-1-2
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza/ Tianguá 
/ Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
31
Francisco ROCHA Nogueira Junior – 
Soldado PM Mat. Func. 307.295-1-X
Soldado PM
V
DE 20 A 
26/09/2018
Fortaleza/ Tianguá 
/ Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
TOTAL R$ 12.787,43
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1852/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado, especial-
mente nos postos fixos de fiscalização nas estradas estaduais, Operação Trânsito Seguro, tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre 
a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar 
do Ceará (PMCE); Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento 
de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeiro 
de 2014, concedendo-lhes 07 (sete) diárias e meia, com acréscimo de 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o Artigo 1º; Art. 4º, § 1º, 
Alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10º; Art. 17º, classe V do anexo I e III do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho –  CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1852/2018 DE 10 DE  SETEMBRO DE 2018
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
ROBSON Silva Nogueira 
Mat. Func.: 105.448-1-5 
Subtenente PM
V
DE 20 A 27/09/2018
Fortaleza / Canindé / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
2
Henrique Flávio Araújo PONTE 
Mat. Func. 101.087-1-3
1º Sargento PM
V
DE 20 A 27/09/2018
Fortaleza / Santa 
Quitéria / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº199  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020

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