DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
11
Fernandes DEMICIO Lopes
Júnior Mat. Func. 308.170-1-X
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza / Crato / Juazeiro
do Norte / Fortaleza
6,5
61,33
42,93 ( 20% de 3,5 diárias
e meia juazeiro do norte)
e ( 03 diárias Crato )
441,58
12
TIAGO dos Santos SILVA
Mat Func. 587.476-1-0
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza / Limoeiro do
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
13
Moisés Gaião do
Nascimento JUNIOR
mat. Func. 308.703-4-4
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza / Limoeiro do
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
14
Paulo ANDRÉ dos
SANTOS Freire Leitão
Mat. Func.: 307.547-1-9
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza / Limoeiro do
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
15
José Danilo Jesus da SILVA
Mat. Func. 306.965-1-4
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza / Limoeiro do
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
16
José RINALDO de Sousa
Mat Func. 308.260-1-9
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza / Limoeiro do
Norte / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
17
Francisco Helder
Araujo SOARES Mat.
Func. 307.767-1-2
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza / Poranga /
Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias
e meia Crateús) e ( 03
diárias poranga)
409,38
18
João PAULO Pereira BRASIL
Mat. Func. 306.998-1-5
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza / Poranga /
Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias
e meia Crateús) e ( 03
diárias poranga)
409,38
19
Jhonas IRÊNIO de Aguiar
Mat. Func. 307.744-1-8
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza / Poranga /
Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias
e meia Crateús) e ( 03
diárias poranga)
409,38
20
Claudionor OLIVEIRA da
Costa Mat Func.306.833-1-5
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza / Poranga /
Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias
e meia Crateús) e ( 03
diárias poranga)
409,38
21.
RAFAEL de SOUZA Mat
Func. 307.096-1-6
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza / Poranga /
Crateús / Fortaleza
6,5
61,33
10,73 ( 5% de 3,5 diárias
e meia Crateús) e ( 03
diárias poranga)
409,38
22.
DIOGENES Luis de Lima
Costa Mat Func. 588.035-1-0
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza/ Tianguá / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
23.
Antonio Cristiano
FARIAS Araújo Mat.
Func.: 300.018-1-8
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza/ Tianguá / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
24.
João PAULO BARBOSA
do Nascimento Mat.
Func. 307.024-1-7
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza/ Tianguá / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
25
Hoylton Levy Fernandez
Alencar ARARIPE Mat.
Func.: 304.930-1-X
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza/ Tianguá / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
26.
Glauber Rodrigues
de ALMEIDA Mat.
Func. 307.466-1-9
Soldado PM
V
DE 26/09/2018
A 02/10/2018
Fortaleza/ Tianguá / Fortaleza
6,5
61,33
-
398,65
TOTAL R$ 10.686,86
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2020_001_0201/2020
I - ESPÉCIE: 1° ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE;
III - ENDEREÇO: Av. Pres. Castelo Branco, nº 901. Bairro Moura Brasil. CEP.: 60.010-000 - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SALUTEM
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Santa Adélia, 128, Sala 203, Eusébio – CE, CEP:
61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como fundamento legal a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo,
a Inclusão de uma Barreira Química, referente a desinsetização, desratização e descupinização como tratamento contra cupins na área externa e interna do
Edifício do Núcleo de Perícia Forense da Região Sul do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte; IX - VALOR GLOBAL: A Inclusão da Barreira Química ao
Contrato Administrativo n° 2020_001_0201 terá o valor de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma do contrato; XI - DA
RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS; XII - DATA: 31/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Renato Lopes Correia Santos – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2020_002_2506/2020
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE CONTRATADA: ANDRE V S MORAIS ME. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE SACOS PLÁSTICOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200006, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 614,70 (seiscentos e quatorze reais e setenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2020 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor
de Planejamento e Gestão Interna e André Victor Silveira Morais -Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 15 / 2020
PROCESSO Nº: 05772598 / 2020 Dispensa de Licitação OBJETO: Dispensa emergencial para a aquisição de material para a Coordenadoria de Medicina
Legal da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. JUSTIFICATIVA: Considerando a Declaração, pela Organização Mundial da Saúde, de Emergência
em Saúde Pública de Importância Internacional em 30 de janeiro de 2020 e a posterior declaração, em 11 de março de 2020, de pandemia de COVID-19,
doença causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2); A declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da
Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), por meio da Portaria 88/2020 do Ministério da Saúde, em 03 de fevereiro de 2020; Considerando
que foi decretada Situação de Emergência Pública em Saúde no Estado do Ceará, os termos do Decreto 33,510, de 16 de março de 2020, e CONSIDERANDO
a intensificação das medidas de enfrentamento da infecção humana impostas pelo Decreto 33,519 de 19 de março de 2020; Considerando que a Portaria
N° 2020/288 do Secretário de Saúde do Estado do Ceará normatiza, em seu Art. 3°, que os profissionais de saúde em contato com pacientes suspeitos ou
confirmados de COVID-19 devem estar equipados e protegidos de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS e o Ministério da
Saúde; Considerando as Orientações sobre autópsia no contexto da COVID-19 para médicos da Sociedade Brasileira de Patologia, publicadas em 19 de março
de 2020; Considerando o que a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA N° 04/2020 determina nas autópsias e no manejo de casos suspeitos ou confirmados
de infecção pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), atualizada em 21 de março de 2020; Considerando que a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica
e Prevenção em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará decretou que desde 20 de março de 2020 o Ceará constatou a ocorrência de transmissão
comunitária da COVID-19; Considerando a fase de MITIGAÇÃO da pandemia no Estado do Ceará, etapa na qual é necessário garantir a disponibilidade
de profissionais, minimizando ao máximo o risco de contágio destes pelo novo COVID-19; Considerando a responsabilidade institucional da Pefoce com o
interesse público, bem como a necessidade de medidas temporárias e extraordinárias para favorecer o controle da Pandemia de COVID-19. Considerando
que a PEFOCE é órgão participante da Ata de Registro de Preço 2019/1141 por meio da Secretária da Saúde -SESA, no entanto as empresas se recusaram
assinar as ordens de compras, alegando que os preços dos itens estavam exorbitantes por conta da COVID 19, bem como diversas outras Atas da SESA e
de diversos órgãos de outros estados que tentamos participar restaram fracassadas pelos mesmos motivos. Desta feita, visando evitar a descontinuidade ou
comprometimento com a qualidade nas perícias necroscópicas (cadavéricas), da capital e dos seus Núcleos do interior, sob pena de não produção da prova
material em crimes contra a pessoa (homicídio, aborto, infanticídio e participação em suicídio), necessita-se de materiais de consumo e descartáveis para
uso em suas atividades finalísticas realizadas diariamente, justificando, portanto, a aquisição ora pretendida. VALOR GLOBAL: R$ 94.363,50 ( Noventa
e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339330.10000.0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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