DOE 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré. Decisão ao Recurso interposto acerca da desclassificação da Proposta de Preços – Tomada de Preços
Nº 2020.07.08.01. Recorrente: Átomo Construções e Locações EIRELI, CNPJ nº 28.177.357/0001-69. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do
Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que Decide pela Desclassificação da proposta recorrente, tudo em conformidade
com o Parecer Técnico do engenheiro responsável pelo memorial de cálculo e no julgamento realizado pela Presidente da Comissão de Licitações do
Município de Assaré/CE. Assaré/CE, 08 de setembro de 2020. Erasmo Rodrigues da Fonseca – Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município
de Assaré/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-09.08.001/2020-CMA. Objeto:
aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaiara-CE, conforme
Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global (por Lote). O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Câmara Municipal de Abaiara-CE comunica aos interessados que
no dia 22 de setembro de 2020, a partir das 08h:00m, na Rua Padre Ibiapina, S/Nº, Centro, Abaiara, Ceará, estará recebendo as “Propostas de Preços” e
“Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima ou através do fone (88) 3558-1399, das
08h:00m às 12h:00m, e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 10 de setembro de 2020, às 14:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
0508.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em uma Rua no Sítio Vila
Nova, Distrito do Vale de São Miguel, junto a Secretaria de Infraestrutura. Cedro - CE, 08 de setembro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Edital da Tomada de Preço nº 0409.01/20-TP - Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços
de consultoria e assessoria de técnicas legislativas, contando inclusive com a articulação e compilação das principais normas jurídicas Municipais, bem como
a manutenção e acompanhamento do sistema SAPL, na Câmara Municipal de Aracati. Recebimento dos envelopes de Habilitação e das propostas escritas:
dia 25 de Setembro de 2020, a partir das 09:00h. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Aracati - Rua Cel. Alexanzito, 448,
Centro. Informações: fone (088) 3421-2435, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h. Francisca Laedina Alves Gomes Maia – Presidente da CPL.

Aracati, 08 de Setembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial N° 16/2020-SEGAD. A
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 22 de Setembro de 2020, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz – CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão
Presencial n° 16/2020-SEGAD – Registro de Preços para futuras e eventuais contratações da prestação dos Serviços de Publicações Oficiais em Diários
Oficiais e Jornal. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min, e nos sites https://oficial.
cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-CE, 08 de Setembro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.002/2019-32PERP. Contratante: CONTROLADORIA GERAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. CONTRATADA: PAULO TÉRCIO
FERNANDES DOS SANTOS. Valor Global do Contrato: R$ 16.006,25(dezesseis mil e seis reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 21 de
Agosto de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Jairton Oliveira Victor – Controladoria Geral e Paulo Tércio Fernandes dos Santos
- Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
13.010/2020-01PERP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
Contratada: SILVERLANDIO MENDES FERNANDES EIRELI. Valor Global do Contrato: R$ 51.900,10(cinquenta e um mil e novecentos reais e dez
centavos). Data da Assinatura: 27 de Agosto de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte –
Secretária de Saúde e Silverlandio Mendes Fernandes - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15.006/2019-06PERP. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÕES DE CARNES E
VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANTONIO
CLAUDIO NOGUEIRA DE LIMA-ME. Valor Global do Contrato: R$ 39.255,00(trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Data da Assinatura:
31 de Agosto de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
e Antonio Claudio Nogueira de Lima - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.002/2019-33PERP. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
CONTRATADA: PAULO TÉRCIO FERNANDES DOS SANTOS. Valor Global do Contrato: R$ 27.326,34(vinte e sete mil e trezentos e vinte e seis reais
e trinta e quatro centavos). Data da Assinatura: 21 de Agosto de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra
– Secretário de Administração e Finanças e Paulo Tércio Fernandes dos Santos - Contratado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Retificação de Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.07.14.001-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do
resultado de julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2020.07.14.001 - TP, cujo objeto é: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca
em diversas ruas no Bairro Coaçu. Retifica o resultado de habilitação da empresa: 15. LIT Empreendimentos e Serviços LTDA sendo declarada habilitada.
Fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 09 de Setembro de 2020. Sara Wânia
de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana. Torna público o julgamento do requerimento de anulação da sessão ordinária - Alegação vício
formal - Decisão - Desta feita, diante de tudo que foi exposto e da competência investida a essa Presidência, Decido Acatar o requerimento realizado pelo Sr.
Antônio Roberto Rocha Silva e, conforme art. 181, § 9º do Regimento Interno desta Casa, declaro a Nulidade da votação que confirmou o parecer Prévio
de nº 01/2017 emanado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, realizada em 25 de outubro de 2018, consequentemente, cessando todos os seus
efeitos, e ainda, a Revogação do Ofício de nº 125/2018, e da parte da Ata que consta a votação da contas de Governo no exercício de 2011. Devendo ser
remarcado uma nova votação do referido parecer.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº199 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2020