DOMFO 10/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES 
PINHEIRO 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
  
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
RENATO CESAR PEREIRA LIMA      
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
       19.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                     10.641.000   
       19.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                  10.641.000   
       04.122.0001.2195.0018  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO F   3.1.90.96  0100100000001                350.000   
                                                                                                        TOTAL                                 350.000   
       15.451.0101.2385.0001  RECAPEAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS - OPERACAO TAPA BURACO                                                        
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   4.4.90.39  0153000000000              1.992.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.992.000   
       15.452.0014.2386.0001  MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E ESPACOS URBANOS                                                                           
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0199000000099                299.000   
                                                                                                        TOTAL                                 299.000   
       25.752.0132.2863.0001  GESTAO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO                                                                        
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0162000000000              8.000.000   
                                                                                                        TOTAL                               8.000.000   
       24.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO                                                                               400.000   
       24.902                     FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INFRAESTRUTURA                                                                400.000   
       12.361.0193.1255.0007  CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL                                                                                   
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F   4.4.90.51  0111100000000                400.000   
                               SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE                                            TOTAL                                 400.000   
       25.000                                                                                                                               5.359.320   
       25.901                     FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                  4.227.320   
       10.122.0001.2016.0025  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                             OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO S   3.3.90.34  0121100000000                 17.000   
                                                                                                        TOTAL                                  17.000   
       10.302.0123.1618.0002  IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE                                                              
                                                                      INDENIZACOES E RESTITUICOES S   4.4.90.93  0121500000000                150.000   
                                                                                                        TOTAL                                 150.000   
       10.302.0123.2528.0001  GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PROPRIA                                            
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S   4.4.90.52  0121500000000              4.000.000   
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S   4.4.90.52  5121100000000                 39.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S   4.4.90.92  0121100000000                  4.000   
                                                                                                        TOTAL                               4.043.000   
       10.305.0128.2044.0005  GESTAO E MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO AS CONDICOES CRONICAS                                                              
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S   3.3.90.92  0121400000000                    500   
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S   4.4.90.52  0194000000001                 16.820   
                                                                                                        TOTAL                                  17.320   
       25.902                     FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INFRAESTRUTURA                                                                 1.132.000   
       10.302.0123.1641.0001  AMPLIACAO, REFORMA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE                                           
                                                                              OBRAS E INSTALACOES S   4.4.90.51  0121100000000              1.132.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.132.000   
       26.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                              120.000   
       26.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO                                                           120.000   
       11.333.0152.1856.0001  INSERCAO E ARTICULACAO PARA O MERCADO DE TRABALHO                                                                         
                                                                      INDENIZACOES E RESTITUICOES F   3.3.90.93  5100100000001                120.000   
                                                                                                        TOTAL                                 120.000   
 
SEGOV 

                            

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