DOMFO 10/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
DE JESUS SANTANA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, pertencente ao(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIEN-
TAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 200,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0542/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
ao(a) 
servidor(a)         
FRANCISCA JOIMARA RAMOS DA SILVA, AGENTE ADMI-
NISTRATIVO, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, a gratificação de R$ 700,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio         
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0543/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANNE 
SORAYA BATISTA BARRETO, GERENTE, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA VII, 
vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, 
da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0544/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JEREMIAS 
PEREIRA DE QUEIROZ, ARTICULADOR, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, vin-
culado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0545/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)             
ALEXANDER DE ALENCAR MATOS, GERENTE, pertencente 
ao(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRA-
DA II, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio         
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.   
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0546/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTONIO 
RICARDO DE ALMEIDA BARROS, ARTICULADOR, perten-
cente ao(a) GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES ES-
PECIAIS, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2020. Roberto             
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0547/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)            
DALBERNON DA SILVA CAJADO, ASSISTENTE REGIONAL 
DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, pertencente ao(a) GERÊN-
CIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA V, vinculado 
ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a grati-
ficação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0548/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JEREMIAS 
PEREIRA DE QUEIROZ, ARTICULADOR, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, vin-
culado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, 
a gratificação de R$ 4.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0549/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)         
FRANCISCO ANDRÉ FEITOSA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE 
REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, pertencente 
ao(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRA-
DA II, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0550/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)         
FRANCISCO REGINALDO ARAUJO DE SOUSA, GERENTE,