DOMFO 10/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
pertencente ao(a) GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES 
ESPE-CIAIS, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2020. Roberto          
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0551/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RAFAEL 
DE FREITAS BRASIL, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊN-
CIA DE INTERVENÇÕES URBANAS, vinculado ao(a) AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de  
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/09/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0552/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANNE  
SORAYA BATISTA BARRETO, GERENTE, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA VII, 
vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                  
de 29.04.2013, a partir de 01/09/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0553/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)                    
THATYANNE ABRANTES DE ARAGÃO MENDES, GERENTE, 
pertencente ao(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 
INTEGRADA V, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.750,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2020. Roberto         
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de audito-
ria externa de projetos financiados pelo Banco de 
Desenvolvimento da América Latina (CAF), no Pro-
grama de Infraestrutura em Educação e Saneamento 
(PROINFRA), de acordo com as especificações con-
tidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: RUSSEL                    
BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, a-
presentou razões administrativas no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações 
ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 09 de 
setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL.  
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 029/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção de uma Escola de Ensino Fundamental – 
EEF, no Bairro São Bento, Município de Fortaleza – 
CE, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que declara como habilitada e vencedo-
ra do certame, quanto ao lote único a empresa COST PLANE-
JAMENTO, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO EIRELI., inscrita no 
CNPJ sob o nº 18.847.614/0001-79, com o percentual de des-
conto de 21,07% (vinte e um virgula zero sete por cento), per-
fazendo o valor global de R$ 7.137.500,08 (SETE MILHÕES, 
CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS E OITO 
CENTAVOS). Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor. 
fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 09 de setembro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (CANCELADO NO 
JULGAMENTO) / DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 216/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
materiais, ferramentas e equipamentos para a Uni-
dade de produção de mudas nativas na Unidade de 
Proteção Integral, Parque Estadual do Cocó, Sede 
Adahil Barreto, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2020 - SEINF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS GRUPOS 02 E 03 (CAN-
CELADOS NO JULGAMENTO), bem como, DESERTA PARA O 
GRUPO 01. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
09 de setembro de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra  
Júnior  - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.