DOMFO 10/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
 
ATO 2293/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JOSÉ           
EISENHOWER SINÉSIO, ocupante do cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO E CONTROLE DO ACOLHIMENTO, símbolo 
DAS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA REGIONAL II para substituição cumulativa do cargo em 
comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo DNS-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA RE-
GIONAL II, no impedimento temporário do(a) titular JÚLIO 
CESAR PESSOA PEREIRA, no período de 03/09/2020 a 
02/10/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2294/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JOSÉ           
MANOEL DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) CELULA DE GESTAO FI-
NANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA para 
substituição não cumulativa do cargo em comissão de COOR-
DENADOR 
do(a) 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, símbolo DNS-1, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA, 
no 
impedimento 
temporário 
do(a) 
titular                
GERMANA 
CORREIA 
LIMA 
GONÇALVES 
MESQUITA,                       
no período de 08/09/2020 a 07/10/2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
07/10/2019 A 06/10/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– CONCEDENTE E INTERVENIENTE - Philipe Theophilo 
Nottingam - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE E                     
INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO 
DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA               
CONVENIADA e estagiário(a) MACKSON KLEIN NUNES 
BENTEMULLER. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) EEFM DOUTOR CESAR CALS, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, CO-
MO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 31/08/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS – CONCEDENTE - Júlio Fernandes Santos – RE-
PRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) EEFM DOUTOR CESAR CALS – CONVENIADA - RE-
PRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LARA 
DE CARLI VASCONCELOS. Izabel Sizina de Azevedo - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) E.E.M PAULO BENEVIDES E O(A) ESTAGIÁRIO(A)  
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, CO-
MO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 31/08/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS – CONCEDENTE - Júlio Fernandes Santos – RE-
PRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) E.E.M PAULO BENEVIDES – CONVENIADA, REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LETÍCIA 
DA SILVA SANTIAGO. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE              
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL VI, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU E 
O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 01/10/2020 A 30/09/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SE-
CRETARIA REGIONAL VI – CONCEDENTE - Maria Darlene 
Braga Araújo Monteiro - A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) VITÓRIA CAROLINE PAZ DE ABREU. Izabel Sizina de 
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE                
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, 
A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E MEIO 
AMBIENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO   
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-