DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201094
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201094 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 10942020, até o dia 23/09/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201115
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201115 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 11152020, até o dia 23/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201117
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201117 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (cateter, seringa e pulseira), conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11172020, até o dia 
23/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO   Nº20200021
IG Nº1070786000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços 
Nº 20200021 de interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE 
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ALÇA DE ACESSO AO TERMINAL 
DE CARGA DO AEROPORTO PINTO MARTINS – RODOVIA CE-401, 
COM EXTENSÃO DE 240 METROS, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 30 
de Setembro de 2020. às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site 
www.seplag.ce.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 08 de setembro de 2020.   
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200099
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 1 - da Licitação nº 00992020 - Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital, em virtude convocação de 
remanescente, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 
de setembro de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190182
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESUL-
TADO dos itens 01, 02, 03 e 04, da Licitação nº 14972019 Comprasnet, de 
interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de KIT ELISA SAXITOXINA E CILINDROS-
PERMOPSINA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da 
licitante em assinar a ata de registro de preços, foram FRACASSADOS. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200018, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-475, NO TRECHO: 
ENTR. CE-166 (PIQUET CARNEIRO) – DISTRITO DE IBICUÃ, NO 
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM EXTENSÃO DE 15,91KM, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise das propostas comerciais das empresas habili-
tadas, foi divulgado na sessão pública realizada em 04/09/2020, o seguinte 
resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA – CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global Ofertado de 
R$10.052.531,51; 2º lugar – COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, com o Valor Global de R$10.827.515,36; 3º lugar - R.FURLANI 
ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$10.957.694,07; 4º lugar 
– TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com 
o Valor Global de R$12.781.170,16; 5º lugar - TERPA CONSTRUÇÕES 
S/A, com o Valor Global de R$12.930.669,67; 6º lugar - CORAL – CONS-
TRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA, com o Valor Global de 
R$13.046.523,66; 7º lugar - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, com 
o Valor Global de R$13.047.891,97; 8º lugar - LOMACON LOCAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$13.048.592,71 e em 9º 
lugar - MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, com o Valor 
Global de R$14.308.911,49. Foram feitas correções de soma e multiplicação na 
proposta comercial da empresa CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-
CANTE LTDA. passando o valor de R$10.052.531,47para R$10.052.531,51 
com fundamento no subitem 8.9 do Edital. Foram feitas correções de erros de 
digitações em alguns itens na proposta comercial da empresa R.FURLANI 
ENGENHARIA LTDA. sem que resultasse em alteração de valor, em razão 
das composições estarem corretas. As classificações das Propostas de Preços 
das licitantes acima mencionadas foram examinadas pela Superintendência de 
Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2020.   
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14252019 (Comprasnet), de interesse da SAP, cujo OBJETO 
é Serviço de fornecimento de água potável, em condições de consumo 
humano, através de carro-pipa (caminhão), para abastecimento das Unidades 
Prisionais e Cadeias Públicas que integram o Sistema Penitenciário do 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01679/2019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é o serviço de logística, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191348
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13482019 (Comprasnet), de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos 
Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas 
(CLT), para atender as necessidades da área de Informática, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 
de setembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 612/2020 Comprasnet, de interesse da Central de Abastecimento 
do Ceará S/A - CEASA, cujo OBJETO é Aquisição de 01 (um) Grupo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº200  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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