DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Gerador, com instalação e manutenção de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2020. 
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 724/2020 Comprasnet, de interesse da PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO - PGE, cujo OBJETO é Serviço de dedetização e 
controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, nas instalações 
(interna e externas) da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200112
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO 
da Licitação nº 08432020 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de KIT 
CAVALETE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.   
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200242
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0242/2020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA 
E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA DE 
PEÇAS (originais ou compatíveis) PARA 12 (DOZE) MESAS CIRÚRGICAS, 
MARCAS: BARRFAB, ORTOSSÍNTESE, CAXIAS, MERCEDEZ-IMEC E 
ARMENTANO, PARA O HOSPITAL DE MESSEJANA de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 
de setembro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200454
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04542020-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200547
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 5472020 nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Serviço de Manutenção preventiva e corretiva com reposição 
total de peças e acessórios incluindo materiais para reparos e reformas de 
moveis e estruturas de madeira instalados neste Hospital, para o período de 
12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de 
setembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200570
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 5702020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cosméticos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interes-
sadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20200798
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7982020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO   Nº20200873
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0873/2020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 
de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200882
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 8822020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS   
Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20200002 de interesse da 
Secretaria das Cidades, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR 
DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA DE QUATRO BARAÚNAS, MANOEL CHICO E JATOBÁ 
EM BREJO SANTO - CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS, cuja vencedora do certame foi a empresa LÍDER CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, com valor global de R$ 2.193.104,66 
(dois milhões, cento e noventa e três mil, cento e quatro reais e sessenta e 
seis centavos).  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de setembro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200023, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO 
DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVI-
MENTAÇÃO DA RODOVIA CE-522, NO TRECHO: ENTR. BR-116 
(RUSSAS) – DISTRITO DE PEIXE, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, 
COM EXTENSÃO DE 12,94KM., comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 08/09/2020, o seguinte resultado: empresas/
consórcio INABILITADOS – BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; CONSÓRCIO RUSSAS ( MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRA-
PLANAGENS S/A; H&J LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA E ML 
CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA e LOMACON LOCAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO LTDA; e empresas HABILITADAS – CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; CONSTRUTORA BRITÂNIA 
LTDA; CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO DE ALENCAR LTDA; COSAMPA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA; ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA; R.FURLANI ENGENHARIA LTDA; RG2 TERRAPLENAGEM 
LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº200  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020