DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais); X
- DA VIGÊNCIA: 31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
20/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP e ADALBERTO ALBUQUERQUE DE
PAULA PESSOA - Presidente da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº (s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro
de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA ANDRADE MENDONÇA LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida
na Avenida Antônio de Góes, 60, Edf. JCPM Trade Center, 20ª andar, Brasília
Teimosa, Recife-PE, CEP: 51010-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei Federal
nº 9.784/99, nas Portarias nº (s) 0450/2020 e 0451/2020 – SOP (publicadas
no D.O.E de 10/07/2020), de acordo com o Processo nº05303156/2020, parte
integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar o prazo de execução
e vigência do Contrato nº 03/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
para reforma e recuperação do gramado do campo da Arena Castelão. O
aludido prazo de vigência findará em 31 de dezembro de 2020. O prazo de
execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
01 de julho de 2020, findando em 28 de dezembro de 2020; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.551.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil
reais); X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 21/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e LUIS AUGUSTO
GOMES SIQUEIRA - Procurador da Empresa CONSTRUTORA ANDRADE
MENDONÇA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato represen-
tada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA., estabelecida na Rua Joaquim Pimenta , 195, Bairro
Montese, Fortaleza-Ce, CEP: 60.410-220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.642.026/0001-45, aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por seu Sócio Administrador, Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA
JÚNIOR. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa
para RECUPERAÇÃO DAS COBERTAS DOS PRÉDIOS DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE FORTA-
LEZA E CRATEÚS, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e
em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n°20200008 – SOP
e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortale-
za-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses,
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 848.429,22 (oitocentos e
quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos)
pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I 43200
007.15.451.341.10090.15.449039 00 TESOURO DO ESTADO . DATA DA
ASSINATURA: 26/08/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA
JÚNIOR - Sócio administrador da Empresa OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ALENIO CARLOS NORONHA
ALENCAR, matrícula 30007417, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de
04 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 08 de
setembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº185/2018
PROCESSO Nº3902750/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 185/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E MARIA ELZILENE MOREIRA NÓBREGA E OLIVEIRA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Finan-
ceira nº 185/2018, referente ao Projeto “HISTÓRIAS DA RUA GRANDE:
CONTOS POPULARES DE UMA CIDADE”, aprovado no XI Edital de
Incentivo às Artes 2016 - Literatura que passará a ter vigência até o dia
02 de dezembro de 2020, nos moldes descritos no novo plano de trabalho
devidamente aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas
sendo ratificadas pelas partes O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, CE 18 de agosto de 2020 ASSINANTES: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e Maria Elzilene Moreira Nóbrega e Oliveira
- Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza,CE, 31 de agosto de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 89/2020
PROCESSO Nº: 05072391 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de RENATA FERNANDES
FONTANILLAS (CPF: 079.646.877-00). O valor unitário da contratação será
de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - TEATRO. JUSTIFICATIVA: Nesse
contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou
notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente
habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os prin-
cípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.
00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.7
0.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e
II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: RENATA FERNANDES FONTA-
NILLAS (CPF: 079.646.877-00) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos
de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei
nº 8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a
inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2016
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 003/2016; II - CONTRA-
TANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará- IDACE; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,1820, São Gerardo - Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: Empresa CRUZ & ROCHA ASSOCIADOS
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Osterno, 801, Centro - Marco-CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.897.935,11 (hum milhão, oitocentos
e noventa e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e onze centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2020 a 08 de setembro de 2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais clausulas não modificadas por este Termo
permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 24
de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSON DE SOUSA
GONÇALVES - Superintendente do IDACE e ALEXANDRE MAGNO
L. PONTES - Alexandre Magno L. Pontes - Rep. Legal da Cruz & Rocha.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018; II - CONTRA-
TANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220 - São João
do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II e Art. 65, II, § 1° e §8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração
do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: 91.978,32 (noventa e um mil,
novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA:
11 de setembro de 2020 a 10 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas
e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do
IDACE e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº200 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
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