DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA:0601/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/08/2020.
CONTRATO Nº00352020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
GERENTE DO 2º D.O - ARACOIABA
1º Membro
Engº DANIEL BEZERRA DO Ó
30009533
061286565-9
2º Membro
Engº ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA
01011618
0601115309
Obra
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE CHORO - CE Município: CHORÓ Distrito 
operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 20 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
* *** ***
PORTARIA:0603/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/08/2020.
CONTRATO Nº00302019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D
1º Membro
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
2º Membro
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Obra
SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL NA MODALIDADE BRINQUE-
DOPRAÇA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE Município: AIUABA Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ 
Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 de 
agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0605/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/08/2020.
CONTRATO Nº00412020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº LUIZ SALVIANO DE MATOS
01402013
5587-D
1º Membro
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
2º Membro
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
Obra
CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO - CE Município: BREJO 
SANTO Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018 
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE; 
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, 1166, Sala 04, B01, Coité, Eusebio, CE, CEP: 
61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1°, da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao contrato, cujo objeto é a prestação de SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIA SITUADOS NA ZONA URBANA RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no percentual 
de 25% (vinte e cinco por cento); IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.483,39 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais, e trinta e nove centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 04/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte 
integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 20/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - 
Superintendente da SOP e MARCOS CESAR FEITOSA - Representante Legal da Empresa GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2019 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N°014/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°144.324.043-53; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro 
Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, sala 1602, Torre Norte, bairro Cocó, CEP 60.192-102, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.299.154/0001-87; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93, e suas alterações, tudo de acordo com o 
Processo Administrativo nº 06464552/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação dos 
prazos de execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e o de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seus términos previstos para 
os dias 11/02/2021 e 13/03/2021, respectivamente, consoante informações prestadas pela DIRER/SOP no Parecer Técnico de fls., 05/06; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 21.946,521,17; X - DA VIGÊNCIA: 13/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato 
original; XII - DATA: 28/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e PAULO LUNA DE 
CARVALHO (Representante da Contratada). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2019 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953 de 01 de agosto de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – 
ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, São João do Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria 
nº 451/2020, Lei nº 9.784/1999, art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e da Resolução do COGERF nº 07/2020, tudo de acordo com o processo administrativo 
VIPROC nº 05732600/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 028/2019, a contar de 13 de novembro de 2020 até 31 de dezembro de 2020; IX - VALOR 
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº200  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020