DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de acordo com o contrato original, independentemente de transcrição ; IX -
VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a
continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$
52.649,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais), tendo um
saldo de R$ 27.351,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais),
perfazendo um valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme
justificativa exarada na C.I. nº 670/2020-COFIN/CECOP de 22 de julho de
2020, às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05
e IG nº 1074030, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de outubro de 2020 até
06 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
02 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário da Educação, DEUSEMAR DE ARAÚJO RAMOS
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. Lucineide Lima
de Oliveira. Fortaleza 04 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2017/
PROCESSO Nº05550641/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 235/2017; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO
RURAL DA BACIA DO ALTO DO JAGUARIBE, com sede na Rua Emídio
Alves de Almeida, s/n, Centro, Acopiara, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
04.829.898/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sra. MARIA GORETH MOREIRA DA SILVA, brasileira,
portador(a) do CPF nº 076.288.848-85 e RG nº 2001029089262, residente e
domiciliado em Acopiara/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 235/2017, publicado no D.O.E de 25.10.2017, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 05550641/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, informando valor
para complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato
que tem por objetivo a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO
DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO DO JAGUARIBE,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda da
Unidade Administrativa da Secretária da Educação – SEDUC, no Muni-
cípio de Acopiara, distrito de Umari/CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de
fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora
aditado, será no valor de 3.532,00 (três mil, quinhentos e trinta e dois reais),
tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 1.468,00
(um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), perfazendo um valor global
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme justificativa exarada na C.I. nº
675/2020-COFIN, datada de 22/07/2020 e demonstrativo financeiro às fls. 05
e I.G nº 1074026, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de outubro de 2020 até
05 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
02 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário da Educação MARIA GORETH MOREIRA DA
SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Lucineide Lima de
Oliveira. Fortaleza 04 de setembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019 PROC.
Nº06388678/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41,
SEFOR 3, Fortaleza, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro
Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA inscrita no CNPJ sob nº
21.196.487/0001-08 , Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo
Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de 30/04/2019 e de acordo com o
processo nº 02867812/2019 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência ao contrato 03/2019,que tem por objetivo à aquisição de gêneros
alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de
27 de agosto de 2020 até 24 de novembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
18 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto
- Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
ISABEL CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA 02- NATALIENE PEREIRA
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019 PROC.
Nº05441362/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMOS ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0514-36, SEFOR 2, Fortaleza/ CE – neste
ato representada pela Diretor Geral, WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JÚNIOR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ
sob Nº 11.310.685/0001-99, NATAL / RN , denominada CONTRATADA,
representado neste ato pelo (a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO;
V - ENDEREÇO: NATAL/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2019/12970, na Ordem de Compra Nº 20053/2019, publi-
cado no DOE de 29/07/2019 e de acordo com o processo nº 04986940/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gás de cozinha P 13, cujas
descrições e quantidades encontram-se no ANEXO II, que passa a fazer parte
integrante deste termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 28 de
julho de 2020 até 27 de julho de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de
julho de 2020 até 24 de novembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de
julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JÚNIOR - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA S. B. MONTEIRO 02- RENATA DE LIMA
ALVES BESSA. Fortaleza, 02 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019 PROC.
Nº06593166/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PREFEITO
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0625-89, CREDE 18, Crato/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA; III -
ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.854.414/0001-06, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Geraldo Gerlanio Sampaio de Oliveira; V - ENDEREÇO:
Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/05820 e Termo de Parti-
cipação 20190003 publicado no DOE de 25/06/2019 e de acordo com o
processo nº 02500188/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás
de cozinha para o programa merenda escolar, da Escola EEMTI PREFEITO
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
24/09/2020 até 22/03/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/09/2020 até
21/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de agosto de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - Contratante,
Geraldo Gerlanio Sampaio de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Luiz Cláudio Pierre Monteiro 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza,
02 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº200 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
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