DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Escola EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;
14;15;16;17;18;19;21;22;23;24;25;26;28, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 34.205,10
(Trinta e quatro mil, duzentos e cinco reais e dez centavos), que representa
39,44% (Trinta e nove, quarenta e quatro porcento) ficando o valor global
atualizado no valor de R$ 52.524,40 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte
e quatro reais e quarenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves De Caldas - CONTRATANTE,
Thiago Tavares Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nathalia
Aquino e Silva , 02 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 03 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06690765/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: IBSA QUELE DOS
SANTOS LOURENÇO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SRA. Ibsa
Quele dos Santos Lourenço,; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2019 publicado no DOE
de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 04809917/2019, regulamen-
tado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato
08/2019, que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 22 de setembro de 2020 até 19 de janeiro de
2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Ibsa Quele dos Santos
Lourenço - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de
Araújo Freire, 02 - Maria Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 03 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06692075/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 010/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR.; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 001/2019 publicado no DOE de 24/06/2019 e
de acordo com o processo nº 04811040/2019, regulamentado no art. 57 § 1º
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 10/2019, que tem por
objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da
Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 22 de setembro de 2020 até 19 de janeiro de 2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 26 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana
Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Edibenil da Silva Pereira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire,
02 - Maria Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°2355944/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: ALVINO DE
SOUZA GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Alvino
de Souza Gomes; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2019 publicado no DOE de
27/06/2019 e de acordo com o processo nº 04811130/2019, regulamentado no
art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 11/2019, que tem por
objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da
Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 22 de setembro de 2020 até 19 de janeiro de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
26 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins
de Oliveira - CONTRATANTE, Alvino de Souza Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire , 02- Maria Luci-
neide Almeida Gadelha. fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06692334/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: SEBASTIÃO
GUIMARÃES DE OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. Sebastião Guimarães de Oliveira; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO
NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2019 publicado
no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 04810400/2019, regula-
mentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,;
VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato
09/2019, que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 22 de setembro de 2020 até 19 de janeiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Sebastião Guimarães
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Alcileide de
Araújo Freire , 02 - Maria Lucineide Almeida Gadelha . Fortaleza, 03 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05305132/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO
DUTRA, CREDE 16 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0648-75, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Tereza
Ivone Lobo Pinheiro Gurgel; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº200 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
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