DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019 PROC.
Nº05796004/2020
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO/E.E.F.M. PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO , inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0541-36, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JUNIOR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo Sra. Vanderlane Coelho
Sampaio; V - ENDEREÇO: Novo Oriente/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
07/2019, publicado no DOE de 20 de fevereiro de 2020 e de acordo com
o processo de nº 09294117/2019, e regulamentado nos termos, e no art.57
§1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
execução de OBRA/SERVIÇO DE REFORMA ESTRUTURAL, PISO DO
PÁTIO, REFORMA DO AUDITÓRIO, SALA DE PEDAGOGIA, GUARITA
E RETELHAMENTO GERAL DA E.E.F.M. PROF. PAULO AYRTON
ARAÚJO, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 27 de abril de 2020 até 25 de junho de 2020.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes
assinam o presente Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 10 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - Contratante, Vanderlane Coelho Sampaio -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Cleide Lopes da Silva 02- Renata
de Lima Alves Bessa. Fortaleza, 02 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2019/
PROCESSO Nº05760816/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 133/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES
- ME, com endereço na Rua Olaria, nº 10, Casa A – Iparana/CE, CEP: 61.627-
380, inscrita no CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. IZALETE
ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
67334883, CPF nº 265.421.103-72, doravante denominada CONTRATADA,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2019, publicado
no D.O.E de 09.09.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado, que
tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, Grupo:
03, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX -
VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a
continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é
estimado em R$ 484.920,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e
vinte reais), não restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 27 de julho de 2020 e IG nº
1073579 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora
aditado, fica prorrogado a vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de
setembro de 2020 até 02 de março de 2021 e o prazo de execução prorrogados
por mais 06 (seis) meses, a contar de 03 de setembro de 2020 até 02 de março
de 2021, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso
de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos
serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional:
Pedro de Queiroz Lima localizada no Município de Beberibe/CE, sendo que
a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em
conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC,
datado em 27 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 28 DE
AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , IZALETE ALVES RODRIGUES - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Alana Fernandes, 2. Vera Lucia Brito . Fortaleza 03
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 PROC.
Nº06432057/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA,
CREDE 1, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, CAUCAIA/CE,
neste ato representada pela sua Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA LEIDIANE
NASCIMENO COSTA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 33.560.724/0001-49, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ
ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 07/2019 publicado no DOE de 05/03/2020 e de acordo
com o processo nº 07768022/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA DA
COZINHA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ESQUADRIAS E ACESSO
PRINCIPAL, da Escola Indígena Índios Tapeba, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de agosto de 2020
até 23 de outubro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENO
COSTA - Contratante, JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Liliane Lima de Morais 02- Adriana Lima de
Morais . Fortaleza, 02 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06022290/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, CREDE 2 - Itapipoca/Ce, neste ato
representada pela sua Diretora, Sra. Maria Analice De Araújo Albuquerque; III
- ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº. 30.962.920/0001-51, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/16891 e Termo de
Participação 09/2019 publicado no DOE de 10/09/2019 e de acordo com o
processo nº 06973285/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO de Links de Internet Dedicado Full,
velocidade de 10mbps, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de setembro de 2020 até 07 de dezembro
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Maria Analice De Araújo Albuquerque - CONTRATANTE, LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Patricia Danielle Silva de Alexandria, 02 - Antonio Rodrigues Neto.
Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06049814/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Belar-
mino Lins de Medeiros, CREDE 20 Abaiara/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0557-01, neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: ABAIARA/CE; IV -
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 32.526.468/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Thiago Tavares
Felinto; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite nº 001/2020 e contrato publicado no D.O.E de 11/03/2020, pág. 35.
e de acordo com o processo nº 01243558/2020 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
ABAIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº200 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
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