DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.883,00 (hum 
mil oitocentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3
3903900.10000.0.20.00 – 4176. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE 
OLIVEIRA - Contratante, JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05668383/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA Donaninha Arruda, CREDE 8, Baturité/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: FRANCISCO DE FREITAS 
XAVIER, neste ato representado por Francisco de Freitas Xavier. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Baturité - CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.009.14 
(Mil e nove reais e catorze centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.
33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - Contratante, Francisco de 
Freitas Xavier - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lúcia Nobre da 
Silveira 02- Sherlley Kelly Borges da Silva. Fortaleza, 02 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05465741/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, SEFOR 2. Fortaleza - CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS 
CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob 
nº 28.419.096/0001, Fortaleza - CE, representada, neste ato, pelo (a) Sr. (a) 
FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto 
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - 
Contratante, FRANCISCO SOARES LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Tânia M. de S. B. Farias 02- Jose Carlos de Oliveira Neto. Fortaleza, 02 
de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06344204/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA 
- CREDE 12, Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Liduina da 
Silva Simão CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL 
GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, Manga-
beira - PB, representado neste ato pelo(a) sr.(a), Marcelo José Vaz Tolentino. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA pertencente à jurisdição 
da CREDE 12 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2020 e Termo 
de Participação 20200005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim /CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (Trezentos e sessenta cinco ) dias a parti da publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 
(trezentos cinquenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.391,10 (Quatro mil trezentos e noventa um reais e dez centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 4718. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Liduina 
da Silva Simão - Contratante, Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Dantas de Menzes 02- Jaíne Lara da Rocha. 
Fortaleza, 02 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05967631/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ 
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, CREDE 12, Banabuiú/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0075-61, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo Nobre Nogueira CONTRATADA: 
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, João Pessoa - PB, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da LICEU DE BANA-
BUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES pertencente à jurisdição 
da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11104 (COEP) e Termo de 
Participação 2020/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) 
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.767,00 (Cinco 
mil, setecentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3
3903000.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 
2020 SIGNATÁRIOS: João Paulo Nobre Nogueira - Contratante, MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Letícia F. 
Maciel 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01362573/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, CREDE 1, Caucaia/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, 
Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Junior. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 32.590,75 (Trinta e 
dois Mil Quinhentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12362.4332011403339030002730113000-4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte 
- Contratante, Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Junior - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Milene da S. Mariscar. Fortaleza, 02 de 
setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06225841/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGINA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, CREDE 
8, Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA 
SILVA CONTRATADA: CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA, neste 
ato representado por CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR 2020, aos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº200  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020