DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas que também
o assinam; XII - DATA: 24 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabio
Junior Freire Dias - CONTRATANTE, JACKSON DE FRANÇA OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DA CONCEIÇÃO P.
DA SILVA, 02 - MARIA NORMALICE P. DA SILVA. Fortaleza, 31 de
julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11408620/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/MF 07.954.514/0485-94 - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARA DENIZE LOPES MENESES CONTRATADA: EMPRESA
PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº04.457.733/0001-00, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO
DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DA CAIXAD’ÁGUA, PILARES, VIGAS E COBERTA
METÁLICA DO PÁTIO na EEMFIGUEIREDO CORREIA, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazerparte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº0001/2020, regido pelo art.
24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementarnº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
diascorridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafoúnico do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30(trinta)dias corridos,contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão sódeverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 14.005,74 (quatorze mil, cinco reaise setenta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARA DENIZE
LOPES MENESES - CONTRATANTE -ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2020/PROCESSO SEDUC
Nº00558415/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA FRIERE VENDAS
E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME, com sede na Rua 1h, nº
59, Bairro: Tabapuá, Caucaia/Ce, CEP: 61.635-100, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.923.796/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA,
portador da Carteira de Identidade nº 98010203738 SSP/DC-CE, e do CPF
nº 634.772.973-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a contratação de locação de serviço de ambulância
para atender eventos da SEDUC no Centro de Eventos do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos do Termo de Referência, Cotação
eletrônica n.º 2020/00564 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação
Eletrônica nº 2020/00564, Termo de Participação Nº 20200005, baseado no
Decreto nº 28.397/2006, de 21 de setembro de 2006 e seus Anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência deste Contrato será de
12 (doze) meses, contato a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução
do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.638,80 (onze mil, seis-
centos e trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional Programática: 2210
0022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
11 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO CHRISTIANO
FREIRE PEREIRA - Representante legal da empresa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04792730/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM PROFª MARIA
EDILCE DIAS FERNANDES, CREDE 12, Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, – João Pessoa - PB, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM PROFª MARIA
EDILCE DIAS FERNANDES - IBICUITINGA/CE pertencente à jurisdição
da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11423 (COEP) e Termo de
Participação 2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (Trezentos e sessenta ) dias após a publicação no D.O.E. CLÁUSULA
DÉCIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 (Dois mil, trezentos e
oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30
.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - Contratante,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Gessica F. Vieira 02- Maria A. D. Silva. Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02239147/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, CREDE 11, Jaguaribe/
Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 04.248.03010001-72, Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, pertencente à jurisdição da
CREDE 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/04982 e Termo de Participação
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos, tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, após assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 4.148,00 (Quatro
mil, cento e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181433
9030001000003000 - 4728. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Contratante,
Francisco Everardo Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
R. B. da Silva 02- Viviane P. Bernardino. Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05277171/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE-17, Icó/Ce, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordena-
dora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA- ME - inscrita
no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, Nova Olinda Ceará, representado
neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
(CENTRAIS DE AR) da CREDE17, conforme descrição e quantitativos
no Termo Referencial, Edital e orçamento de despesas em anexo, e que
passam a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 11/2020 FORO: Icó/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.E.,
podendo ser prorrogado, através de termo de aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº200 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
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