DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2020/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2020/0002 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.467,13
(quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e treze centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA
LIMA DA SILVA - Contratante, CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ingrid Mourão Soares Ferro Marinho
02- Antonio José da Silva Mourão. Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02215930/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, CREDE
3, Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRA-
TADA: FORT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Amontada, representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição de Itens: 03, 06, 08, 09, 11, 16, 19, 20,
21, 22, 27 e 29 (Anexo I).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
Itarema /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado (D.O.E.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 85.930,00
(Oitenta e cinco mil novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 4810. DATA DA ASSINATURA: 28
de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - Contratante,
FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Raimundo Carneiro da Guia 02- Kátia Rafella Brito Sousa Alves. Forta-
leza, 02 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06776155/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 11 -
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
JOSÉ NETO DE LIMA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
JOSÉ NETO DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$
6.642,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00
– 4819 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos
Lima de Oliveira - CONTRATANTE, José Neto de Lima - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02 - Hemanuelle
Bezerra Nunes. Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06776180/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 11 -
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
NAILDE DA SILVA MENDES, NESTE ATO REPRESENTADA PELA
SRA. NAILDE DA SILVA MENDES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
VALOR GLOBAL: R$ 7.156,31 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E
SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 4819 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
31 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira
- CONTRATANTE, NAILDE DA SILVA MENDES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02 - Hemanuelle
Bezerra Nunes. Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02055640/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM
DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0361-54,
IRACEMA-CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Antonio
Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: CONSTRUCT CONSTRU-
COES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.382.240/0001-10,
neste ato representada pelo seu procurador, o Sr. Luis Castelo Cidrão Neto.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E
SUMIDOURO, na EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO
CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 06/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 29.610,31 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZ
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.10151.14.44905100.27303.1.40.00 – 16006.. DATA DA
ASSINATURA: 20 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima
de Oliveira - CONTRATANTE, Luis Castelo Cidrão Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Hemanuelle Bezerra Nunes, 02 - Francisco Pierre
Pinheiro Goiana. Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01180300/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M JOSE
LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0708-
40, FORTALEZA - CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr.
OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, neste ato
representada pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a REFORMA DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO
DA QUADRA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE LEOPOLDINO
DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2020, regido pelo art. 24,
inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (noventa) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 9.004,52 (Nove Mil e Quatro Reais e Cinquenta e Dois
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3390
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº200 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar