DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 
2020. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE, 
ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANTONIA LIDUINA BARROS, 02 - ALESSANDRA PAULA SOARES 
LIMA CARDOSO. Fortaleza, 02 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01346284/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CREDE 9 - Hori-
zonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-
72, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 20200003/2020 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: .O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos dias) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.311,64 (Cinco mil trezentos e onze reais e sessenta 
e quarto centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.339 03000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 25 
de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - 
CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02 
- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10785439/2019 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SALES CAMPOS, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0429-87, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. RAIMUNDO GONÇALVES DOS 
SANTOS JÚNIOR, CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÕES E 
INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.375.034/0001-00, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA DAS GRAÇAS MORAES 
GUERRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DE QUATRO SALAS DE 
AULA (INSTALAÇÃO DE QUADRO DE TRANSFERENCIA DE 
CIRCUITOS DOS ARES CONDICIONADOS, CLIMATIZAÇÃO E 
TOMADAS.), na EEFM SALES CAMPOS, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 180( CENTO E OITENTA DIAS), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contra-
tual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA DIAS) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 31.529,23 ( TRINTA E UM MIL, 
QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS, VINTE E TRÊS CEENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433 1014903 33903900 10.000 0 4000 
4408. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: 
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE, 
MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUERRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 02 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01874817/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DET ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, CREDE 1, CAUCAIA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por su(a) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA 
COSTA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP inscrita 
no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, FORTALEZA - CE, representado neste 
ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, 
pertencente à jurisdição da CREDE 1º ou (SEFOR).. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/09665 e Termo de Participação 20200001, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), 
dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias, a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.932,60 
(TRES MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030001000003000 – 
4706. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: 
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - Contratante, 
PAULO AFONSO FRANCA PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA, 02- JOÃO BARBOSA JUNIOR. 
Fortaleza, 02 de setembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05239938/2020 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA- CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, - 
7ªCREDE - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO DE PAULA SOUSA - EPP,, inscrita no CNPJ 
sob nº04.636.224/0001-45,representado neste ato pela Sr. FRANCISCO 
ROBERTO DE PAULA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AQUISIÇÃO 
DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS – GARRAFÃO 20 L, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independentede transcrição. Itens: (01). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaCon-
vite nº 2020/0003 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir 
da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 350 ( trezentos e cinquenta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem deFornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
6.912,50 ( Seis Mil novecentos e doze reais, e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO 
BARBOSA PONTES FILHO - CONTRATANTE -FRANCISCO ROBERTO 
DE PAULA SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01276952/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESNVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0059-41 - 8ªCREDE - BATARIÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Afonso 
Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-
86, representado neste ato peloSr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (AÇUCAR, CAFÉ e ÁGUA) da CREDE 8, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02 e 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 15/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 290 (Trezentos) dias, contado a 
partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.453,92 (Cinco 
mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022121222112076315339030001000002000-4171. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira 
de Almeida - CONTRATANTE -Francisco Moreira de Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 
de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº200  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020