DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA
prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 149,00 ( CENTO E
QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA:
12 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA
CONTRATANTE Francisco Lennon de Oliveira Lopes, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-MARIA MARLUDE PAULO ARAÚJO 2- MARIA
JOSÉ DINIZ. Fortaleza 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04724760/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON CUNHA, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549 - 93, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora,
Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA:
G. DE SOUSA DINIZ - ME, inscrita no CNPJ nº 09.517.503/0001 - 03,
representado neste ato pela Sra. Germana de Sousa Diniz daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto a prestação de serviços de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR
CONDICIONADO - CONTRATO ANUAL, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, indepen-
dente da transcrição, em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS PROFESSOR MILTON CUNHA, pertencente à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/10813 e Termo de Participação
20200006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO .
VALOR GLOBAL: R$ 1.430,00 (hum mil, quatrocentos e trinta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.4 33.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA
ASSINATURA: 10 de agosto de 20 20 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA
MARQUES DE ANDRADE CONTRATANTE Germana de Sousa Diniz
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-SANDRA DE MATOS PEDROSA
2-YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA. Fortaleza 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06329019/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA
TAVORA – PIO XII, Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0444-16 daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 10.394.436/0001-66,
Município Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo Sr, Silvia Raquel
de Araujo Rodrigues Cid daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 15,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO:
Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é
Trezentos e quarenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.825,70 (Dois mil oitocentos e
vinte cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE
CONTRATADO Silvia Raquel de Araujo Rodrigues Cid CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1-CLAUDIANA DA SILVA NASCIMENTO 2- VERA
LUCIA BARBOSA CARTAXO. Fortaleza 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05937651/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0 501 - 49, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral,
Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: T SOARES RODRI-
GUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397 0001
- 70, representado neste ato pelo SrºTHIAGO SOARES RODRIGUES, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de tran scrição. Itens: 2,3,4,6,9,14,16,18,19,2
0,21,26,29,32 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Incis o II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02 / 2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos
e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua Publicação no Diá rio
Oficial do Estado do Ceará . PRAZO DE EXEUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
15.582,87 ( QUINZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E
OITENTA E SETE CENTAVOS ) , pagos em conformidade com o ocntrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
3903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva CONTRATANTE
THIAGO SOARES RODRIGUES, COONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- ÍLEGIVEL 2- RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02620215/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA,
Município de Jati/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JUAREZ ANTONIO DA SILVA CONTRATADA:
COPERGA – COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº: 63.560.007/0001- 88, representado neste ato pelo
Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS aqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA pertencente
à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo
de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Jati-Ce . VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.984,30 (Três mil novecentos
e oitenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342011801339030001000003000 - 4702. DATA DA ASSINATURA:
10 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTONIO DA SILVA
CONTRATANTE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-: CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA
2- VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA. Fortaleza 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06250811/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO Município de AURORA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577 - 47, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: CICERO
FERNENDES DE SOUZA, daqui por diante denomina da CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quar ta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
20 de agosto de 2020.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes
. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINA-
TURA: AURORA/CE SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO
CONTRATANTE CICERO FERNENDES DE SOUZA, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS 1- ÍLEGIVEL 2- THAMYRES MOREIRA GREGÓRIO.
Fortaleza 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº200 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020