DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06258200/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, - 19ªCREDE - JUAZEIRO
DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MAFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICACOMERCIAL GLP EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0002- 70, representada neste ato pelo Sr.MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0QUILOGRAMAS.
para suprir as necessidades da 19ª CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
11926/2020 e Termo de Participação nº02/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias
a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período nãosuperior a 300 ( trezentos) dias, a partir da data da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 -
4171. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
MAFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE - MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06358485/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0642-80, - 11ªCREDE - JAGUARIBE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NEYRISMAR
FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJsob nº 19.445.379/00001-
71, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Fornecimento de Água Mineral
Gafarão 20 litros,Café e Açúcar para o consumo nos Eventos e atendi-
mento aos funcionários da CREDE 11– JAGUARIBE, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados COTAÇÃOELETRÔNICA
(COEP) Nº 2020/12853 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com 2354695 fundamento naCotação Eletrô-
nica (COEP) nº 2020/12853 e Termo de Participação 2020/002, respal-
dados peloDecreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.335,25
(Hum mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00-4171. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR
FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE -JOSÉ PINHEIRO RODRI-
GUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Bárbara Feitosa Augusto,
02-Margarida Leite Diógenes. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06564204/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR - CNPJ/MF 07.954.514/0724-60
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA:
A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,inscrita no CNPJ sob
nº 18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo Sr. Antonio Rodri-
gues dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:3, 6, 7, 8, 9 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convitenº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contadoa
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 14.702,19 (Catorze mil setecentos e dois reais e dezenove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa - CONTRATANTE -Antonio Rodrigues dos Santos, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Ivanilda Santos Paixão, 02-Maria Agenice
Silveira Pereira. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05936450/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0180-91
- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: MARIA
GESSICA DOS SANTOS,representado neste ato pelo Sr. (a) Maria Gessica
dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com achamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 02/2020 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da suaPublicação do Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.839,78 (Quatorze Mil Oitocentos
e Trinta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.05.33903000.27301.1.30.00- 4810 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto
2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE
- Maria Gessica dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Ivonete Xavier de Araújo, 02-Maria Ivonete Xavier de Araújo. Fortaleza, 28
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06251206/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, - CNPJ/MF 07.954.514/0577-
47, - 20ªCREDE - AURORA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA:
JOAQUIM CARDOSO DA SILVA, representado neste ato pelo Sr.
JOAQUIM CARDOSO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fudamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 -4806do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO -
CONTRATANTE -JOAQUIM CARDOSO DA SILVA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05198611/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM POETA PATA-
TIVA DO ASSARÉ Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS
DA SILVA BRAGA CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE
OLIVEIRA LOPES inscrita no CNPJ: sob nº 26.833.873/0001-79, Muni-
cípio Santa Quitéria/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Lennon de Oliveira Lopes, daqui por diante denominada CONTRATADA .
OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à juris-
dição da CREDE ou SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2020 e
Termo de Participação 10/2020 FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº200 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
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