DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06414571/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, de ICÒ/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: SANCHOS
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 02.714.226/0001- 80 Município Lavras da Mangabeira/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA
SILVA daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, , 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2020 FORO: ICÓ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Compra/Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 69.872,58 (Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e
Cinquenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.3390300
0.27301.1.30.00 - 4807 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de AGOSTO DE 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATANTE HERMENEGILDO
GONÇALVES SANCHO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA 2-ANA PAULA CAROLA
NASCIMENTO. Fortaleza 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06414580/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, Município de ICÒ/CE
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: JOSÉ
GOMES SARMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.245.262/0001-03
epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES SARMENTO daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição, Item 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Compra/Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.206,20 (Três
Mil, Duzentos e Seis Reais e Vinte Centavo pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4807. DATA DA ASSINATURA:
21 de AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto
CONTRATANTE JOSÉ GOMES SARMENTO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA 2- ANA PAULA
CAROLA NASCIMENTO. Fortaleza 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01374997/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0637-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cicero
Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO TORRES
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.521.841/0001-70, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARCELO RIBEIRO TORRES daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 6,10,11,13,22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Compra/Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 99.744,30 (Noventa
e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4807. DATA
DA ASSINATURA: 21 de AGOSTO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Cicero
Ferreira da Silva Neto CONTRATANTE MARCELO RIBEIRO TORRES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- LUIZ CARLOS LEOPOLDINO
DE SOUZA 2-ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO. Fortaleza 27 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01448923/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/
ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, Município de Monsenhor Tabosa
/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172 - 08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral , Sr .(a) Jeane de Sousa Sampaio CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA ÁGUIA DO ASSENTA-
MENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001 - 00,
representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Antonia Ferreira Fernandes, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,1
8,19,20,21,22,23,24,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2 014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO:
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 6.839,91 ( Seis mil oitocentos e trinta e nove
reais e noventa e um centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 19 De Agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Jeane de Sousa Sampaio CONTRATANTE Antonia Ferreira
Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Janete da Costa
Nascimento 2-Antônia da Silva Nascimento. Fortaleza 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06251419/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, Município dAURORA/
CE,, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577 - 47, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: e CICERO
DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF n° 629.805.993 - 87, (individual), daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Qu arta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes .. VALOR GLOBAL: R$ 7.262,50 (sete ml duzentos
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA:
20 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO
CONTRATANTE CICERO DE OLIVEIRA BARBOSA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- TAMIRES MOREIRA GREGORIO.
Fortaleza 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02544721/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA, Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720 - 37, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001 - 98, representado neste ato pela Sra.
MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA daqui por diante denominada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº200 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
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