DOE 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente
à jurisdição da CREDE 18 , cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
contidas na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei
Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas
alterações, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2019/09750, TERMO DE
PARTICIPAÇÃO Nº 20200001, VIPROC Nº 02544721/2 020 FORO: Assaré/
CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação em DOE;
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 15.697,50 (quinze
mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 4862 2209162020. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATANTE MARIA DE
FÁTIMA MARQUES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-Ana Amélia de Moura Dias 2-Veriane de Alencar Frutuoso. Fortaleza 27
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04155730/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO Município de AURORA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577 - 47, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: JOSÉ CARLEONES
FILHO, RG nº 96029218270, CPF n° 875.499.133 - 15, (individual), daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. VALOR GLOBAL: R$ 17.379,20 (dezessete mil, trezentos e
setenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 . 12
. 362 . 434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA
PIO CONTRATANTE JOSÉ CARLEONES FILHO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- THAMYRIS MOREIRA GREGÓRIO.
Fortaleza 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06251036/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO Município de AURORA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577 - 47, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: MARIA GESSE
DE OLIVEIRA, (individual), daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da sua assinatura, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes . VALOR
GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 . DATA DA ASSINATURA:
20 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO
CONTRATANTE MARIA GESSE DE OLIVEIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Ìlegivel 2- Thamyris Moreira Gregório. Fortaleza 28
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00272775/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA THOMÁSIA, - CNPJ/MF 07.954.514/0490-51 - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA:
CONSTRARCT CONSTRUÇÕES LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº04.191.651.0001/67, neste ato representada pelo(a) Sr(a)MARIA HELENA
DIAS SEABRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTE-
GRAL CONTEMPLANDO COZINHA E BANHEIRO DOS ALUNOS, na
EEMTI MARIA THOMÀSIA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITEnº
02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(Noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 163.861,72 (Cento e sessenta e três
mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00-15994. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE -MARIA
HELENA DIAS SEABRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVE, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05317920/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CNPJ/MF
7.954.514/0116-74 - 7ªCREDE - CANIDÉ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELINALDO SILVA ROCHA CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME
, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo
(a)Sr. (a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ( RECARGA ) DE GÁS
DE COZINHA PARA ESCOLA IN DÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA
ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO20200001 da Cotação
Eletrônica 2020/09883respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: CANIDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 3 6 5 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
apartir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 837 , 60 (Oitocentos
e trinta e sete reais e sessenta centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4484 e MAPP: 2209142020. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ELINALDO
SILVA ROCHA - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05334477/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CNPJ/MF
07.954.514/0275-97 - 8ªCREDE - OCARA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MANOEL LINS PEREIRA CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLARem favor da E.E.M Almir Pinto pertencente à jurisdição da CREDE
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24,
Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09913e termo de participação
20200002respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado
no período não superior a 330(trezentose trinta)dias, após a publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº200 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
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