DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2017;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP;  III - ENDEREÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
CONSÓRCIO CORAL / COPA;  V - ENDEREÇO: Com sede na Avenida Santos Dumont, nº 304, Sala 907, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-160; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo fundamenta-se no art. 33 da Lei Federal nº 8.666/1993; na CBR-1588/2020-BID, tudo de acordo 
com o Processo nº. 03330105/2020, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo 
ora epigrafado tem por escopo alterar o polo passivo do Contrato nº 057/2017, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE – 060, TRECHO: 
CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE – ENTR. CE – 292 (ACESSO A CRATO) – ENTR. CE – 060 (ACESSO A BARBALHA), COM EXTENSÃO 
DE 6,84 KM, passando a figurar somente como contratada a empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA (inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.195.191/0001-33), tendo em vista a desconstituição do CONSÓRCIO CORAL / COPA;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.522.969,83 (quarenta milhões, 
quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06/04/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; 
XII - DATA: 01/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e IGO PROENÇA ALENCAR - 
REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CORAL / COPA e EDUARDO AGUIAR BENEVIDES - REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CORAL / COPA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2018/DAE;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; 
 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: KG CONS-
TRUÇÕES LTDA. - EPP;  V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos 57, § 1º, inciso I, §2 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com 
o Processo nº. 03434253/2020, parte integrante do referido Termo;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 026/2018/DAE, constituindo objeto do referido instrumento os serviços de manutenção preventiva e corretiva 
das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, 
localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do 
Pregão Presencial nº 20170003/DAE e na proposta da contratada. O aludido prazo de vigência, portanto, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
a contar de 01 de junho de 2020, findando em 28 de novembro de 2020. Resta consignado, através deste instrumento, que a rescisão do contrato em apreço 
deverá ocorrer nos termos do Art. 79, II, da Lei nº. 8.666/1993, assim que for concluído o certame licitatório (VIPROC. nº 04487229/2020), ressalvando-se, 
portanto, a possibilidade de extinção antecipada do ajuste no caso de novo contrato a ser assinado antes do período previsto;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
5.000.000,00 (cinco milhões de reais);  X - DA VIGÊNCIA: 28/11/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do 
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 01/06/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Maria Canildes Vieira Sales - Procuradora Legal da Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO COM MUDANÇA DE TITULARIDADE Nº336/2019
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE 
a Renovação da Renovação de Licença de Instalação com Mudança de titularidade Nº 336/2019 – DICOP, CE 452 Trecho: Entr. CE 040 – Aquiraz, 
com 1,31KM. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº88/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2020. SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº88/2020, 03 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Adélia Virgina Sousa Dantas Pereira
Assessor de Comunicação
3000871-5
15,00
21
315,00
Antonio Santiago Galeno Junioe
Orientador de Célula
3000691-7
15,00
21
315,00
Carlos André Borges Juaçaba
Coordenador
3000801-4
15,00
21
315,00
Cícero de Oliveira Gondim
Orientador de Célula
3000661-5
15,00
21
315,00
Clenia Fonseca da Rocha
Orientador de Célula
3000711-5
15,00
21
315,00
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681-X
15,00
21
315,00
Laizi de Moraes Fracalossi
Coordenador
3000841-3
15,00
21
315,00
Mariana Braga Teixeira
Coordenador
3000831-6
15,00
21
315,00
Maria Goreth Rêgo Albuquerque
Coordenador
3000811-1
15,00
21
315,00
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
3000701-8
15,00
21
315,00
Silas José de Paula
Orientador de Célula
3000851-0
15,00
21
315,00
Sueli Portela
Orientador de Célula
3000671-2
15,00
21
315,00
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
Coordenador
3000751-4
15,00
21
315,00
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081-X
15,00
21
315,00
Dalva Regina Ferreira Alves
Assistente Técnico
1032091-X
15,00
21
315,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
21
315,00
Francisco Carlos Ramos
Assistente Técnico
1267681-6
15,00
21
315,00
Francisco Flávio Nunes da Costa
Auxiliar de Administração
0896851-9
15,00
21
315,00
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
15,00
21
315,00
Raimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
21
315,00
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551-9
15,00
21
315,00
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
21
315,00
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
15,00
21
315,00
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0897541-8
15,00
21
315,00
José Adriano Fabricio da Rocha
Auxiliar de Serviços Gerais
0960623-8
15,00
21
315,00
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-5
15,00
21
315,00
Lúcia da Silveira Quirino
Auxiliar de Administração
0895811-4
15,00
21
315,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
21
315,00
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
21
315,00
Silvio Luiz Chagas Rabelo
Assistente de Administração
1032501-3
15,00
21
315,00
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
21
315,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº201  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020