DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Vanessa Pereira de Albuquerque
Historiador
3000905-3
15,00
21
315,00
Yasmine Martins Barbosa
Museólogo
3000937-1
15,00
21
315,00
 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 031/2020 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CICERA PATRICIA ALCANTARA BEZERRA, inscrita no RG sob o nº 2001034029469 SSPDS/
CE, e CPF nº 989.941.153-15, com residente e domiciliada na Rua General Silva Júnior, nº 640, Bl. 01, Apt. 104, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.411-
200. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. 1.2 O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará, como parecerista do I Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento 
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 027/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto 
nº 31.871/2015, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta 
e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.423.11342.03.33903600.1.00.00.0.40-Pessoa Física 
27100010.13.391.423.11342.03.33904700.1.00.00.0.40-INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário de Cultura e CICERA PATRICIA ALCANTARA BEZERRA - Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 037/2020 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: KARINA MIRANDA DA GAMA, inscrita no RG sob o nº 3.028.715, e CPF nº 807.492.751-
20, com residente e domiciliada na SHCGN, 714 – Bloco O, 503, Asa Norte, Brasília – DF, CEP: 70760-765. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) 
qual(is) foi convocado. 1.2 O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do I Prêmio 
Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura 
do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de 
Licitação nº 023/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015, bem como com fulcro 
na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 
120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) 
dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.423.11342.03.33903600.1.00.00.0.40 – Pessoa Física; 27100010.13.391.423.11342.03.33904700.
1.00.00.0.40 – INSS;. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura 
e KARINA MIRANDA DA GAMA - Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 038/2020 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: LORRAINE OLIVEIRA NUNEZ, inscrita no RG sob o nº 87963799, e CPF nº 055.543.719-28, 
residente e domiciliada na rua Campo Belo, 227 – Bairro: Fumas, São José da Barra – MG, CEP: 37945-000. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) 
qual(is) foi convocado. 1.2 O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do I Prêmio 
Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura 
do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de 
Licitação nº 022/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015, bem como com fulcro 
na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 
120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) 
dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.423.11342.03.33903600.1.00.00.0.40 – Pessoa Física; 27100010.13.391.423.11342.03.33904700.
1.00.00.0.40 – INSS;. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura 
e LORRAINE OLIVEIRA NUNEZ - Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 042/2020 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: HILDA FREITAS SILVA, inscrita no RG sob o nº 4583609 DGPC/GO, e CPF nº 009.099.431-
09, residente e domiciliada na Rua Jabaquara, Quadra 16, Lote 4B, S/N, Bairro: Vila Marajoara, Jussara/GO, CEP: 76.270-000. OBJETO: 1.1. Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria 
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. 1.2 O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como 
parecerista do I Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na 
Inexigibilidade de Licitação nº 029/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015, bem 
como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá 
prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos 
em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.423.11342.03.33903600.1.00.00.0.40 – Pessoa Física; 27100010.13.391.4
23.11342.03.33904700.1.00.00.0.40 – INSS;. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS 
- Secretário de Cultura e HILDA FREITAS SILVA - Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 47/2020 
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 3.234,00; FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 3.234,00; PROCESSO 
Nº05035143/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de ANDREA JABOR HUGUENEY (CPF: 
473.908.671-91). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão de 
análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - DANÇA  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista 
comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do 
Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios administrativos da 
impessoalidade, moralidade e legalidade.  VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº201  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020