DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, com
sede na Av. da Universidade, no 2596, Benfica, Fortaleza/CE, inscrito no
CNPJ/MF sob o no 02.533.538/0001-97, qualificado como Organização
Social, conforme Decreto No 25.019, de 03 de julho de 1998, doravante
denominado CONTRATADO, neste ato representado por seu Presidente, o
Sr. ANTÔNIO GILVAN MENDES DE OLIVEIRA, portador da Carteira
de Identidade no 1052669 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob o no
201.587.343-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato no
013/2018, publicado no D.O.E de 11.09.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo no 06108330/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 10, §§ 4° e 5°, da
Lei Estadual no 12.781/1997 e suas alterações, no art. 57, §1o, II e VI, da Lei
no 8.666/93 e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar
o prazo de vigência, readequando as Metas do Programa de Trabalho ao
contrato de Gestão, que tem por objeto o fomento e a execução das atividades
do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação
Comunitária – PROJOVEM URBANO, visando proporcionar formação inte-
gral aos jovens, por meio de efetiva associação entre: a) formação básica para
elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental; b)
qualificação profissional com certificação de formação inicial; e c) participação
cidadã com a promoção de experiência de atuação social na comunidade, em
conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA,
que trata do prazo de VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO CONTRATUAL, ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência e execução por mais 02 (dois) meses,
a partir de 30 de agosto de 2020 até 29 de outubro de 2020. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DAS METAS E DOS OBJETIVOS As
Metas do Programa de Trabalho, de que tratam o Anexo I, estabelecidas no
objeto da Cláusula Segunda do Contrato original serão ajustadas no presente
instrumento, em conformidade com a justificativa exarada no Despacho da
Coordenadoria da Gestão Pedagógica do Ensino Médio/COGEM, datado em
15.07.2020 e com o detalhamento do Programa de Trabalho, tudo constante
dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 DE AGOSTO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, ANTÔNIO GILVAN MENDES DE OLIVEIRA -Presidente do
IDT. TESTEMUNHAS: 1. Vanderberg Uchoa Morais, 2. Ilegível. Fortaleza
21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05166795/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Indígena Brolhos da Terra -
CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0041-12, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro
de Souza CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:02,04,07,08,09,11,15,16,18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias,contados a
partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias,contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.666,38 (Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Oito
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria
da Paz Carneiro de Souza - CONTRATANTE - Zilfrânio Alves de Sousa, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- JULIVAN VERÍSSIMO ROSA,
02- PEDRO ANTÔNIO DA SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01888028/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFº MARIA ANTO-
NIETA NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: MZ COMERCIO E
SERVIÇO EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32,
representado neste ato pelo(a)Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 2,3,
4,5,7,8,11,12,14,18,19,20,23 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)dias,contado a partir da sua
publicação em Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 108.096,95 (CENTO E OITO MIL NOVENTA E SEIS
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRA-
TANTE - ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA, 02- ANA
CAROLINE MOREIRA MAIA. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02682644/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0715-70, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sra.(a)
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA CENTRO
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER,
pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/02429 e Termo de Participação 2019/001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 171,00 (Cento e Setenta
e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE - Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MARIA
LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES, 02- COSME DO VALE SALES.
Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06240131/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES -
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Deuzani
da Silva Lacerda CONTRATADA: COOPAEFARC – COOP. DOS
AGRIC. E EMPREEND. FAMILIARES RURAIS DO CARIRI
LTDA, inscrita no CNPJ 20.190.238/0001-34, neste ato representado pelo
Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua Publicação em DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 14.799,25 (Quatorze Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e
Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria
Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE - Francisco Ferreira Brito, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA,
02- Mª HELENA DE LACERDA SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº201 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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