DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04824241/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$
55.777,99 (Cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.
00- 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola
de Alencar - CONTRATANTE - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ELIA LIMA PINHO, 02- ITALO
CEZAR CAMELO SOARES LIMA. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06644887/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NILCE DE FREITAS CONTRA-
TADA: T. SOARES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº
30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Thiago Soares Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA
CONVITE Nº 0001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias,contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 247,20 (duzentos e quarenta e sete e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Nilce De
Freitas - CONTRATANTE - Thiago Soares Rodrigues, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Luzanira Dias Gonçalves, 02- Ivaniel Castro dos
Santos. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº075/2011/PROCESSO Nº10535459/2019
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCE-
DENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, inscrito no CNPJ sob
nº 07735178000120, doravante denominado CONVENENTE, neste ato
representado por seu Prefeito LUIZ MENEZES DE LIMA, portador do RG
Nº 02.978835-3 IFP-RJ e CPF/MF Nº 066.531.627-53, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2011, de acordo com a justifica-
tiva exarada no Processo nº 10535459/2019, em conformidade com a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como com
a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº 01/2005, de
27 de janeiro de 2005.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 075/2011, cujo objetivo é a
implantação de 03 (três) Centro(s) de Educação Infantil – CEI(s) (construção,
aquisição de bens materiais - equipamentos, mobiliários e consumo), incluindo
parque infantil), com capacidade de atendimento para 208 (duzentas e oito)
crianças (cada um), bem como a operação dos equipamentos. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA que trata da vigência, constante do
convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 2 (dois) anos, a partir de 17
de dezembro de 2019 até 16 de dezembro de 2021.; III - VALOR GLOBAL:
( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio
original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 11 DE DEZEMBRO
DE 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Concedente
, LUIZ MENEZES DE LIMA - Prefeito Municipal - Convenente. TESTE-
MUNHAS: 1.Vera Lucia Paiva Pinto, 2. Wiltemberg Nascimento Pereira .
Fortaleza 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº033/2020 - PROCESSO Nº05704762/2020
Contrato N°:02602017 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFIS-
SIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE. Empresa: CONS-
TRUTORA CORREIA LIMA LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia
de Edificações, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de
código (s) SIGSOP n.º 02742017SEDUC01 02742017SEDUCO2 , contrato n.
02602017, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUTORA
CORREIA LIMA LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
- CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo VIPROC de
Nº.05230051/2020, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o reinicio da
referida obra. “ Solicito o reinicio da obra em questão”. Conforme : Eng°
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações,
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA - Empresa Contratada. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº048/2020 - PROCESSO Nº05489322/2020
Contrato N°:00272019. Objeto: OBRA DE CONCLUSÃO DA CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNI-
CÍPIO DE ACOPIARA - CE. Empresa: EXPERT CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações,
fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código SIGOP
n.º 03482019SEDUCO1, contrato n.°00272019, firmado entre a(o) SEDUC
e a referida empresa EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo
objeto é OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA -
CE. Conforme justificativa a seguir: stendendo o processo VIPROC de Nº.
05282957/2020, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a paralisação
da referida obra. “ Solicito a paralisação da obra, em função do decreto do
Governador da paralisação das obras por motivo do COVID - 19, assim como
o decreto de flexibilização”. Conforme : Eng° Claudio Henrique Ferraz de
Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, EXPERT CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº055/2020 - PROCESSO Nº05802292/2020
Contrato N°:00672015 Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA - EEMI JULIA ALVES PESSOA - COM 12 SALAS EM FORTA-
LEZA-CE. Empresa: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA. Por decisão
do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir desta
data o REINICIO da obra de código (s) SIGSOP n.º 01562015SEDUC01
01562015SEDUCO2 , contrato n.º 00672015, firmado entre a(0) SEDUC e
a referida empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, cujo objeto é a(0)
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA - EEMI JULIA ALVES
PESSOA - COM 12 SALAS EM FORTALEZA-CE. Conforme justificativa
a seguir: Atendendo o processo VIPROC de Nº. 05526821/2020, em doc. de
fl. 02, onde a empresa solicita o reinicio da referida obra. “Solicito que seja
reiniciado a obra, para que possamos prosseguir com a execução da mesma “.
A fiscalização em doc. de fl. 06. “A fiscalização concorda com a solicitação
da empresa Conforme : Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor
de Engenharia de Edificações, CONSTRUTORA CONCRETO LTDA -
Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº06105579/2020
OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/06
SALAS, EM PARAZINHO NO MUNICÍPIO DE GRANJA - CE LOCAL:
GRANJA. CERTIFICAMOS, que a Empresa BWS CONSTRUÇÕES
LTDA, Empreiteira da Obra OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO C/06 SALAS, EM PARAZINHO NO MUNICÍPIO DE
GRANJA - CE, concluiu a contento em 20/02/2020 os serviços especifi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº201 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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