DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
José Nilôncio Facundo
Benedito Antonio Cavalcante Lima
Antonio Ulisses de Sousa Júnior
Basílio Rommel Almeida Fechine
As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto – CAP via email, para que possam buscar a captação de recursos. O 
processo de análise dos demais projetos continua e os proponentes devem acompanhar a divulgação de novos resultados no site www.esporte.ce.gov.br e no 
Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°238/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor FRANCISCO ANTUNES DO NASCIMENTO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 
4a. Classe, Referência E, matrícula n° 038038-1-3, ocorrido em 16.07.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Serviço Notarial e Registral 
de Piquet Carneiro, em 23.07.2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 
20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°239/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS, Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência 
E, matrícula n° 006546-1-2, ocorrido em 28.06.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 08.07.2020, com fundamento 
no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA N°240/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor FRANCISCO PAULA COSTA, Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, 
matrícula n° 103938-1-7, ocorrido em 10.03.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati, em 11.03.2020, com fundamento no art. 
64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA N°241/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor GUILHERME GOUVEIA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência 
E, matrícula n° 105256-1-6, ocorrido em 06.08.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 06.08.2020, com fundamento 
no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA N°242/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, 
matrícula n° 006773-1-0, ocorrido em 19.06.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 24.06.2020, com fundamento 
no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA N°243/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO, do servidor JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 2a. 
Classe, Referência E, matrícula n° 008840-1-4, ocorrido em 06.07.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 08.07.2020, 
com fundamento no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRE-
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA N°244/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°197/2020, de 27.07.2020, publicada no Diário Oficial de 17.08.2020, que designou SERVIDORES 
para a Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°245/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°190/2020, de 14.07.2020, publicada no Diário Oficial de 27.07.2020, que designou o servidor 
VALDEN LUIS BRASILEIRO CAPISTRANO para o Núcleo de Postos Fiscais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°246/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.09.2020, da Portaria n°015/2020 de 07.01.2020, publicada no D.O. de 14.01.2020, que designou o servidor 
JOSÉ JAIME VALE, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 106095-1-8, para a Célula de Execução da 
Administração Tributária em Russas e designá-lo para o Núcleo de Atendimento em Aracati. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº201  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020