DOE 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

a ser realizado no próprio centro.

• O cadastro prévio constante no item anterior será realizado, preferencialmente, nos dias em que as visitas não estejam ocorrendo, a fim de evitar
aglomerações de pessoas.
2.2. RELAÇÃO DE TELEFONES PARA AGENDAMENTO
INTERIOR
TELEFONE FIXO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SOBRAL – CSS
(88) 99678.9497
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DR. ZEQUINHA PARENTE – CSDZP
(88) 3614.9285
CENTRO SOCIOEDUCATIVO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES – CSJBM
(88) 3102.1103
UNIDADES
TELEFONE FIXO
CAPITAL
CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO – CSSF
(85) 3101-3024/3026
CENTRO EDUCACIONAL SÃO MIGUEL – CESM
(85) 3101-3023/3022
CENTRO SOCIOEDUCATIVO PASSARÉ – CSP
(85) 3295-4628/2152
CENTRO SOCIOEDUCATIVO CANINDEZINHO – CSC
(85) 3101.5686
CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO – CEDB
(85) 3101.2085/2086/2084
CENTRO EDUCACIONAL PATATIVA DO ASSARÉ – CEPA
(85) 3101.2085/2087/2086/2084
CENTRO EDUCACIONAL CARDEAL ALOÍSIO LORSCHEIDER – CECAL
(85) 3101.3013
CENTRO EDUCACIONAL ALDACI BARBOSA MOTA – CEABM
(85) 3101.5480/31011656
2.3. PROGRAMAÇÃO DOS HORÁRIOS PARA VISITA
Sábado e Domingo
Manhã
08:00 às 09:30h
10:00 às 10:30h
Tarde
13:30 às 15:00h
15:30 às 17:00h
3. CONCLUSÃO
Em atendimento às medidas de segurança em saúde e adotando os cuidados necessários que serão rigorosamente cumpridos e disciplinadamente realizados
durante as visitas, oportunizando o contato dos adolescentes com seus familiares, fortalecendo, assim, a proposta da socioeducação. Destaca-se, ainda,
o fortalecimento e o restabelecimento dos vínculos junto aos familiares, que se encontram fragilizados pelo tempo e pela distância social. Dessa forma,
propiciaremos a conclusão do cumprimento da medida socioeducativa de semiliberdade pelo adolescente, com o propósito de desenvolver suas capacidades
intelectuais, emocionais, cognitivas, seus diversos saberes e aptidões, oportunizando sua autonomia e facultando ao mesmo o seu protagonismo juvenil de
maneira salutar e próspera diante da vida. Por fim, insta salientar que o presente plano pode ser revisto ou suspenso a qualquer momento, caso haja um
agravamento na situação de pandemia.
REFERÊNCIAS
ANVISA. Nota Técnica nº 04/2020. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos
casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (2019- nCoV). Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/Nota+-
T%C3%A9cnica+n+ 04-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA/ab598660-3de4-4f14-8e6f-b9341c196b28. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana
pelo novo coronavírus 2019-nCoV. Brasília: Ministério da Saúde; 2020. p. 22. Plano Estadual Cearense de Contingência para Infecção Humana pelo novo
coronavírus 2019-nCoV. Plano de Contingência para Infecção do novo coronavírus do Sistema Estadual de Atendi-mento Socioeducativo do Estado do Ceará.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 173, SÉRIE 3, ANO XII, de 10 de agosto de 2020, que publicou o EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 001/2018-SEAS. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA –
DO VALOR E CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, em virtude do acréscimo de valor, decorrente do remanejamento de valor
realizado entre as contas do Termo de Colaboração nº 010/2017 e este Termo, formalizado através do Processo Administrativo nº 04837211/2020. Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E CLÁUSULA
QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, em virtude do acréscimo de valor, decorrente da transferência de valor realizado entre as contas do
Termo de Colaboração nº 010/2017 e este Termo, formalizado através do Processo Administrativo nº 04837211/2020. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2020.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 162, SÉRIE 3, ANO XII, de 28 de julho de 2020, que publicou o EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO TERMO DE COLABO-
RAÇÃO Nº 010/2017-SEAS. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA
TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA em razão da supressão de valor, bem como, o remanejamento do valor suprimido do Plano
de Trabalho referente ao Termo de Colaboração nº 010/2017, para a conta do Termo de Colaboração nº 001/2018 – Centro Socioeducativo São Francisco,
ambos cogeridos pela mesma OSC, e ainda o ajuste de valor entre rubricas para a contratação de mais 02 (dois) advogados para Central de Regulação de
Vagas – CRV. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO REMANEJAMENTO 3.1.2. A autorização de remanejamento do valor citado no item acima
para o Termo de Colaboração nº 001/2018, que tem por objeto a gestão compartilhada do Centro Socioeducativo São Francisco, cuja cogestora é também a
Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. O presente Aditivo tem por objeto a alteração
da CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA em razão da supressão de valor, bem como, a transferência de valor
suprimido do Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração nº 010/2017, para a conta do Termo de Colaboração nº 001/2018 – Centro Socioeducativo
São Francisco, ambos cogeridos pela mesma OSC, e ainda o ajuste de valor entre rubricas para a contratação de mais 02 (dois) advogados para Central de
Regulação de Vagas – CRV. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR 3.1.2. A autorização da transferência de valor citado no item acima para o Termo de
Colaboração nº 001/2018, que tem por objeto a gestão compartilhada do Centro Socioeducativo São Francisco, cuja cogestora é também a Liga Esportiva
Arte e Cultural Beneficente – LEACB. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2020.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº045/2020 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora PRISCILA GONÇALVES DE CARVALHO , ocupante do cargo ASSESSOR
CHEFE DA ADINS , matrícula 300030-1-2 , durante o mês de SETEMBRO / 2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,
em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº201 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2020